Cargo de confiança e horas extras: limites jurídicos e reflexos para empresas e parceiros
A empresa sustentava que a trabalhadora se enquadrava na exceção prevista no art. 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
BPC/LOAS em transformação: o fim do critério automático e a humanização da perícia médica
Outro avanço significativo introduzido pela Portaria nº 37/2026 é a criação de um quesito obrigatório na avaliação médica
Golpe da mulher grávida
A estabilidade da gestante é um dos temas mais sensíveis da gestão trabalhista para micro e pequenos empresários, especialmente quando o desligamento parte da própria empregada
Autismo e direito: entre a previsão legal e a efetividade dos direitos
No campo educacional, embora haja previsão de inclusão em escolas regulares com suporte adequado, persistem dificuldades estruturais e resistência por parte de algumas instituições, evidenciando que a inclusão efetiva demanda não apenas norma, mas também preparo técnico e mudança cultural
O avanço da tecnologia e o novo cenário de fiscalização tributária em 2026
Planejamento e prevenção continuam sendo, mais do que nunca, as melhores estratégias
Aposentadoria Compulsória: quando o trabalhador é obrigado a se aposentar
Um dos pontos mais sensíveis dessa modalidade está no valor da aposentadoria
Impenhorabilidade de ferramentas de trabalho: limites legais e reflexos para credores e devedores
A fase de execução de decisões judiciais busca assegurar o cumprimento de obrigações reconhecidas em sentença
Simples Nacional na Reforma Tributária: O Que Muda para Milhões de Empresas Brasileiras
Em um ambiente tributário em transformação, contar com orientação contábil e jurídica especializada passa a ser fundamental para evitar riscos e identificar oportunidades
Eletricista pode se aposentar mais cedo? Entenda as regras da aposentadoria especial
O sistema previdenciário brasileiro admite, em determinadas situações, a concessão de aposentadoria especial para eletricistas
Parentesco entre empregado e sócio: limites da presunção de fraude e reflexos jurídicos para clientes e terceiros
Relações familiares no ambiente empresarial podem gerar dúvidas quanto à imparcialidade de atos negociais e trabalhistas
