Siga-nos
Quem tem placa ou pino no corpo pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS?

Quem tem placa ou pino no corpo pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS?

Embora a fratura possa consolidar e o paciente receba alta médica, nem sempre a recuperação significa o retorno completo às condições anteriores ao acidente. Muitas pessoas continuam convivendo com dores, limitação dos movimentos, perda de força, dificuldade para permanecer longos períodos em pé ou para realizar atividades que antes executavam sem qualquer dificuldade

STF redefine a contribuição assistencial: reflexos para não sindicalizados e  empregadores

STF redefine a contribuição assistencial: reflexos para não sindicalizados e empregadores

A decisão do STF não encerra o debate, ela inaugura uma nova fase interpretativa que certamente será objeto de ajustes pelos tribunais trabalhistas

O compliance como ferramenta de proteção patrimonial das empresas

O compliance como ferramenta de proteção patrimonial das empresas

A cultura empresarial brasileira ainda é muito voltada à solução de problemas depois que eles aparecem. Porém, no ambiente corporativo atual, a prevenção se tornou um dos maiores ativos de uma empresa

Desafios e Caminhos Jurídicos da Recuperação Judicial no Agronegócio

Desafios e Caminhos Jurídicos da Recuperação Judicial no Agronegócio

A reforma promovida pela Lei nº 14.112/2020 reforçou essa tendência ao flexibilizar requisitos e criar mecanismos específicos para o setor, reconhecendo a singularidade da atividade rural

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Quando o Sócio Responde pela Dívida da Empresa Encerrada Irregularmente

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Quando o Sócio Responde pela Dívida da Empresa Encerrada Irregularmente

O magistrado aplicou ao caso a "teoria menor" da desconsideração, prevista no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que a relação originária foi de consumo. Segundo o despacho

Do Litígio à Cooperação: Como o Programa Confia Pode Blindar sua Empresa de Autuações Fiscais

Do Litígio à Cooperação: Como o Programa Confia Pode Blindar sua Empresa de Autuações Fiscais

Entenda o Programa Confia da LC 225/2026. Saiba como a conformidade cooperativa pode reduzir litígios e trazer segurança jurídica para sua grande empresa

Limitação legal da dívida de cartão de crédito: a proibição de superação do dobro do valor utilizado

Limitação legal da dívida de cartão de crédito: a proibição de superação do dobro do valor utilizado

A recente evolução legislativa no Brasil estabeleceu um marco normativo voltado à proteção do consumidor quanto à cobrança de juros e encargos no cartão de crédito, especialmente na modalidade de crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor

Entendendo o IBS e a CBS: Os Novos Tributos da Reforma Tributária e Seus Impactos para Pessoas Físicas e Jurídicas

Entendendo o IBS e a CBS: Os Novos Tributos da Reforma Tributária e Seus Impactos para Pessoas Físicas e Jurídicas

O que são a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?

ITBI e o Valor de Mercado: Limites da Atuação Fiscal Municipal

ITBI e o Valor de Mercado: Limites da Atuação Fiscal Municipal

No entanto, é comum que municípios adotem valores de referência próprios, muitas vezes superiores ao valor declarado na escritura, o que gera controvérsias entre contribuintes e a Administração Tributária

Reforma Tributária EC 132/2023 e as Regulamentações de 2025: Efeitos Concretos para Empresas

Reforma Tributária EC 132/2023 e as Regulamentações de 2025: Efeitos Concretos para Empresas

A promessa da reforma é clara: tornar o sistema tributário mais simples e transparente

ASSINE AGORA
A Revista Impressa