O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a empresa responsável pelo TikTok no Brasil, a ByteDance, por supostas falhas na identificação e remoção de conteúdos racistas publicados na plataforma. O órgão solicita uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos.
A investigação começou após um usuário denunciar comentários racistas em um vídeo que mostrava um jovem negro suspeito de envolvimento no furto de um celular. Segundo o MPF, diversas mensagens associavam a aparência e a cor da pele do rapaz à criminalidade. Mesmo após denúncias feitas pelo próprio aplicativo, os comentários permaneceram disponíveis.
Durante a apuração, uma perícia identificou 622 comentários com expressões relacionadas à discriminação racial, entre quase 6 mil mensagens publicadas. Uma nova análise, realizada em maio de 2026, encontrou outros 22 registros com referências semelhantes.
Além da indenização, o Ministério Público pede mudanças nos mecanismos de moderação do TikTok, incluindo o aprimoramento da identificação de mensagens discriminatórias, análise do contexto das publicações e encaminhamento de casos suspeitos para equipes especializadas.
O órgão também solicita maior eficiência nos canais de denúncia e capacitação dos profissionais responsáveis pela moderação de conteúdo.
Segundo o MPF, a permanência de manifestações racistas nas redes sociais contribui para reforçar estereótipos e naturalizar a discriminação. O valor solicitado deverá ser destinado ao fundo de proteção dos direitos coletivos, caso a Justiça acolha o pedido.
A ação busca responsabilizar a plataforma e estabelecer medidas para tornar o ambiente digital mais seguro e combater a disseminação do racismo na internet.
