As projeções para 2025/2026 indicam elevação de carga tributária, especialmente em função da etapa de implementação da reforma tributária, ajustes em regimes especiais e novas interpretações fiscais que tendem a aumentar a fiscalização sobre operações empresariais
A recente reforma do imposto de renda marca uma das reviravoltas mais importantes no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas
O valor da proteção social diante da limitação funcional
Uma mudança profunda e silenciosa começou a afetar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros
Fundamentos legais e responsabilidade empresarial
Em um ambiente de negócios cada vez mais orientado por compliance digital e responsabilidade corporativa, o desafio das empresas é transformar tecnologia em confiança — e não em vigilância
O prazo de responsabilização é de dois anos, contados a partir da data da retirada formal da sociedade
A decisão reformou negativa inicial do INSS, sustentando que, no caso concreto, estava presente um único núcleo familiar poliafetivo que merece tutela previdenciária
Mais do que um precedente isolado, o julgamento reafirma a força vinculante do Tema 416 do STJ e a necessidade de se observar o princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação das normas previdenciárias
O que muda com a decisão?
