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ANPD mantém restrição ao Discord no Brasil e decisão pode afetar milhares de usuários

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ANPD mantém restrição ao Discord no Brasil e decisão pode afetar milhares de usuários
Discord

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pelo Discord e manter suspensas as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A decisão foi tomada na quarta-feira (18) e mantém uma medida preventiva que está em vigor desde agosto de 2026.

A restrição foi determinada após a identificação de falhas nos mecanismos de segurança da plataforma, principalmente na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos relacionados à violência, coerção psicológica, automutilação e incentivo ao suicídio.

Segundo a ANPD, a funcionalidade de transmissões ao vivo, conhecida como Go Live, foi utilizada repetidamente em situações consideradas graves. A preocupação aumentou após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão realizada em canais do Discord. O caso é investigado pelas autoridades policiais.

O relator do processo, Iagê Miola, destacou que a suspensão possui caráter preventivo, provisório e reversível, não representando uma penalidade definitiva contra a empresa. Segundo ele, a liberação das transmissões poderia permitir a retomada de práticas criminosas e situações de risco envolvendo menores de idade.

Discord continua funcionando no Brasil

Apesar da decisão, o Discord não está proibido de funcionar no país. Os usuários continuam podendo acessar normalmente os demais recursos da plataforma, incluindo mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais.

Para recuperar a funcionalidade de transmissões ao vivo, a empresa deverá comprovar a implementação de mecanismos eficazes de verificação de idade, controles preventivos de segurança e ferramentas capazes de identificar e responder rapidamente a situações de risco.

Enquanto as exigências não forem atendidas e aprovadas pela ANPD, as transmissões ao vivo permanecerão suspensas em território nacional. A fiscalização sobre a plataforma continua.

Redação Revista Nossa

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