Com a chegada de novembro, aumenta a expectativa dos trabalhadores brasileiros pelo pagamento do 13º salário de 2026. A gratificação natalina, garantida pela legislação trabalhista, representa um reforço no orçamento de milhões de famílias no fim do ano e deve movimentar a economia nos próximos meses.
Neste ano, o calendário exige atenção especial dos empregadores e funcionários. A primeira parcela do benefício deverá ser paga até 30 de novembro, uma segunda-feira. Já a segunda parcela, cujo prazo legal é 20 de dezembro, precisará ser antecipada para 18 de dezembro, uma sexta-feira, porque a data original cairá em um domingo.
O pagamento é obrigatório para os trabalhadores que se enquadram nas regras da legislação e deve respeitar os prazos estabelecidos. A seguir, entenda como funciona o benefício, quem pode receber, como calcular os valores e quais são as regras para 2026.
Quais são as datas de pagamento do 13º salário em 2026?
O calendário de pagamento segue as regras previstas na legislação trabalhista. A empresa pode antecipar os depósitos, mas precisa respeitar os prazos máximos.
Primeira parcela
Prazo final
30 de novembro
Segunda-feira
Corresponde, em regra, a 50% do valor do 13º salário, sem os descontos de INSS e Imposto de Renda.
Segunda parcela
Prazo antecipado
18 de dezembro
Sexta-feira
É a complementação do benefício, com os descontos legais aplicáveis.
A legislação estabelece o dia 20 de dezembro como prazo para a quitação da segunda parcela. Entretanto, como em 2026 a data cairá em um domingo, o pagamento deverá ser antecipado para o último dia útil anterior, 18 de dezembro.
Vale lembrar que a primeira parcela não precisa necessariamente ser paga em novembro. O empregador pode antecipar o adiantamento entre fevereiro e novembro. Quem já recebeu o valor durante as férias, por exemplo, não terá direito a receber novamente essa mesma parcela no fim do ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O benefício é garantido aos trabalhadores com vínculo formal de emprego, incluindo profissionais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores domésticos e empregados dos setores urbano e rural.
O valor pode ser integral ou proporcional, dependendo do período trabalhado durante o ano.
Para receber o 13º proporcional, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias em determinado mês. Quando esse período é atingido, o mês é considerado completo para o cálculo.
Assim, quem trabalhou durante os 12 meses de 2026 tem direito ao benefício integral. Já quem começou a trabalhar ao longo do ano recebe uma quantia proporcional aos meses contabilizados.
Como calcular o valor do 13º salário?
O cálculo considera a remuneração do trabalhador e a quantidade de meses trabalhados durante o ano. Para encontrar o valor proporcional, o salário bruto deve ser dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses considerados.
Veja um exemplo:
Um trabalhador que recebe R$ 3 mil de salário bruto e trabalhou durante oito meses de 2026 terá direito a:
- Salário bruto: R$ 3.000;
- Valor correspondente a cada mês: R$ 250;
- Meses contabilizados: 8;
- 13º salário bruto: R$ 2.000.
Nesse exemplo, considerando o pagamento em duas parcelas, o trabalhador receberia R$ 1.000 na primeira etapa. Na segunda, receberia o restante, descontados os encargos obrigatórios.
Quem trabalhou durante os 12 meses do ano terá como referência o valor de um salário mensal, respeitadas as particularidades de cada remuneração.
Quais descontos são aplicados no 13º?
Uma dúvida frequente entre os trabalhadores é por que a segunda parcela costuma ser menor do que a primeira.
Isso acontece porque os descontos legais são concentrados na segunda etapa do pagamento.
Na primeira parcela, o trabalhador recebe o adiantamento sem desconto de INSS e Imposto de Renda. Já na segunda, são descontados os valores correspondentes à contribuição previdenciária e ao Imposto de Renda, quando houver incidência.
Por isso, mesmo que as duas parcelas tenham valores brutos semelhantes, o depósito final costuma ser menor.
Quem recebe comissões e horas extras também tem direito?
Sim. Trabalhadores que recebem remuneração variável, como vendedores comissionados, profissionais que fazem horas extras e empregados com adicionais habituais, também têm direito ao benefício.
Nesses casos, o cálculo considera as médias das parcelas variáveis recebidas durante o período.
Como alguns valores de dezembro ainda podem não estar disponíveis no momento do pagamento da segunda parcela, a empresa deverá realizar os ajustes necessários posteriormente.
De acordo com as orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, o acerto final das diferenças relacionadas à remuneração variável deve ocorrer até 10 de janeiro do ano seguinte, considerando os valores efetivamente recebidos durante o ano.
E os aposentados e pensionistas do INSS?
Os aposentados e pensionistas também têm direito ao abono anual, conhecido como 13º salário do INSS.
Em 2026, o governo federal antecipou o pagamento para os beneficiários que já recebiam seus benefícios no período contemplado pelo calendário de antecipação. Os depósitos foram realizados em duas etapas, nas folhas de abril e maio.
Já os segurados que tiveram benefícios concedidos após o período de antecipação poderão receber o valor proporcional no calendário do segundo semestre, conforme as regras previdenciárias.
É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não dá direito ao pagamento de 13º salário, pois possui natureza assistencial, e não previdenciária.
O que acontece se a empresa não pagar o 13º no prazo?
O pagamento do décimo terceiro é uma obrigação do empregador. O descumprimento dos prazos pode resultar em penalidades administrativas e outras consequências previstas na legislação.
Caso o trabalhador não receba o benefício dentro do período estabelecido, a orientação é procurar inicialmente o setor responsável da empresa para verificar a situação.
Se o problema não for resolvido, o funcionário poderá buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive por meio dos canais oficiais de denúncia.
O décimo terceiro salário é um direito garantido aos trabalhadores e deve ser pago corretamente, respeitando os critérios de cálculo e os prazos legais.