Muitos profissionais acreditam que somente poderão ser responsabilizados civilmente quando houver um erro efetivo no exercício de sua atividade. No entanto, a prática demonstra que a realidade é muito mais complexa. Em diversas situações, o problema não surge necessariamente de uma falha técnica, mas da forma como o atendimento foi percebido pelo paciente ou cliente.
Essa realidade é especialmente presente entre médicos, dentistas, biomédicos, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos, esteticistas e demais profissionais da área da saúde, que diariamente lidam com expectativas, emoções e resultados que nem sempre correspondem ao esperado pelo paciente.
Imagine, por exemplo, um médico que realiza um procedimento de forma tecnicamente correta, seguindo todos os protocolos aplicáveis. Ainda assim, o paciente pode sentir que não recebeu informações suficientes sobre riscos, efeitos colaterais ou tempo de recuperação. Embora não exista erro médico, a falta de alinhamento de expectativas pode gerar reclamações, notificações e até mesmo ações judiciais.
O mesmo ocorre com dentistas. Um tratamento odontológico pode ser executado dentro das melhores práticas profissionais, mas, se o paciente acreditar que o resultado estético seria diferente do obtido, poderá surgir um conflito. Muitas vezes, a discussão não gira em torno da qualidade técnica do serviço, mas da comunicação inadequada ou da ausência de documentação que demonstre os esclarecimentos prestados.
Na área da biomedicina estética, os riscos são ainda mais evidentes. Procedimentos como harmonização facial, aplicação de bioestimuladores, preenchimentos e tratamentos corporais frequentemente envolvem expectativas elevadas. Mesmo quando não há qualquer intercorrência técnica, o simples descontentamento do paciente com o resultado pode desencadear questionamentos sobre a atuação profissional.
Situação semelhante ocorre em clínicas de estética e consultórios especializados. Um paciente que não compreende adequadamente as limitações de um procedimento ou que cria expectativas irreais sobre os resultados pode atribuir ao profissional uma responsabilidade que, juridicamente, talvez sequer exista.
É justamente nesse ponto que a prevenção se torna indispensável.
Prontuários completos, termos de consentimento adequadamente elaborados, registros fotográficos, contratos claros, documentação das orientações prestadas e uma comunicação transparente são ferramentas que protegem tanto o profissional quanto o paciente.
Mais do que servir como prova em eventual processo judicial, esses instrumentos auxiliam na construção de uma relação de confiança, reduzindo significativamente a possibilidade de conflitos.
Além disso, a assessoria jurídica preventiva permite identificar vulnerabilidades antes que elas gerem prejuízos. Questões relacionadas à publicidade profissional, divulgação de resultados, utilização de imagens de pacientes, contratos de prestação de serviços e adequação às normas dos respectivos conselhos profissionais exigem atenção constante.
A experiência demonstra que muitos dos processos enfrentados por profissionais da saúde poderiam ter sido evitados com orientações prévias e medidas simples de gestão de risco.
Por isso, é importante compreender que a responsabilidade civil moderna não está relacionada apenas à existência de um erro técnico. Em muitos casos, ela nasce da percepção de falta de informação, acolhimento, transparência ou alinhamento de expectativas.
A melhor estratégia continua sendo a prevenção. Afinal, proteger a sua carreira, sua reputação e seu patrimônio é muito mais eficaz do que tentar reparar os danos depois que o problema já aconteceu.
Não espere o conflito surgir para agir. Prevenção, orientação e estratégia são investimentos indispensáveis para a sua segurança profissional.
Advogada Juliana Clarissa Karing Costa, OAB/SC 28.662, graduada pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, com especializações em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Público, sócia proprietária da Karing Advogados Associados.
Contato: juliana@karingadvogados.com.br
www.karingadvogados.com.br
