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Entidades da região lançam campanha de prevenção a golpes virtuais

Entidades da região lançam campanha de prevenção a golpes virtuais

Ao longo da campanha, as entidades parceiras irão divulgar conteúdos educativos, orientações e materiais informativos voltados à prevenção dos principais golpes registrados na região, fortalecendo uma rede de conscientização que envolve poder público, instituições e sociedade civil. A ação engloba distribuição de flyers, cartazes e, ainda, outdoors espalhados pela cidade

STJ decidirá se descontos indevidos em benefícios do INSS geram dano moral automaticamente

STJ decidirá se descontos indevidos em benefícios do INSS geram dano moral automaticamente

Reconhecendo a relevância econômica e social da matéria, a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, determinou a intimação de diversas entidades para atuarem como amici curiae, permitindo que diferentes segmentos apresentem argumentos técnicos ao Tribunal

Dívidas Trabalhistas: a aposentadoria do empresário pode ser penhorada?

Dívidas Trabalhistas: a aposentadoria do empresário pode ser penhorada?

Sob o aspecto jurídico, o Código de Processo Civil estabelece, como regra geral, a impenhorabilidade de salários, vencimentos e benefícios previdenciários. Entretanto, a própria legislação admite exceções para créditos de natureza alimentar

Fim do 'Duration of Status': nova regra dos EUA muda permanência de estudantes estrangeiros e exige planejamento migratório

Fim do 'Duration of Status': nova regra dos EUA muda permanência de estudantes estrangeiros e exige planejamento migratório

A nova regulamentação também prevê períodos menores de permanência para determinadas categorias de estudantes, conforme o tipo de programa acadêmico

Diagnóstico da OAB/SC sobre o Judiciário leva à criação de 13 novas varas em SC

Diagnóstico da OAB/SC sobre o Judiciário leva à criação de 13 novas varas em SC

A lei que amplia estrutura do Judiciário catarinense agiliza demandas para os cidadãos e acaba de ser sancionada e foca em melhorias no primeiro grau

Reforma tributária: a importância da revisão preventiva dos contratos

Reforma tributária: a importância da revisão preventiva dos contratos

A reforma tributária não é um evento distante. Ela já influencia decisões comerciais tomadas hoje. Ignorar seus reflexos na elaboração e revisão de contratos significa assumir riscos que podem ser evitados com planejamento jurídico adequado

O compliance como ferramenta de proteção patrimonial das empresas

O compliance como ferramenta de proteção patrimonial das empresas

A cultura empresarial brasileira ainda é muito voltada à solução de problemas depois que eles aparecem. Porém, no ambiente corporativo atual, a prevenção se tornou um dos maiores ativos de uma empresa

Prevenção jurídica gera proteção patrimonial

Prevenção jurídica gera proteção patrimonial

No ambiente empresarial contemporâneo, a proteção patrimonial deve ser compreendida como um dos pilares da sustentabilidade dos negócios e da própria segurança jurídica dos sócios e administradores

Igualdade de Gênero na Gestão: a ausência de mulheres em cargos de liderança pode gerar riscos para sua empresa?

Igualdade de Gênero na Gestão: a ausência de mulheres em cargos de liderança pode gerar riscos para sua empresa?

Os riscos vão além de eventuais condenações judiciais. Investigações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, ações civis públicas, danos morais coletivos, impactos reputacionais e exigências de adequação de processos internos podem gerar custos financeiros e operacionais significativos. Além disso, decisões recentes demonstram que o Poder Judiciário tem adotado uma análise cada vez mais aprofundada sobre desigualdades estruturais no ambiente corporativo

Monetização de conteúdo com menores de idade: novas exigências da Meta e a necessidade de regularização jurídica

Monetização de conteúdo com menores de idade: novas exigências da Meta e a necessidade de regularização jurídica

Recentemente, a Meta passou a notificar usuários sobre novas exigências relacionadas à monetização de conteúdos que envolvam menores de idade. O alerta tem gerado preocupação entre criadores de conteúdo, famílias e empresas, especialmente porque a ausência de regularização pode resultar em bloqueio da monetização, retenção de pagamentos e restrições em ferramentas de remuneração disponibilizadas pela plataforma

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