BPC/LOAS em transformação: o fim do critério automático e a humanização da perícia médica
Outro avanço significativo introduzido pela Portaria nº 37/2026 é a criação de um quesito obrigatório na avaliação médica
Golpe da mulher grávida
A estabilidade da gestante é um dos temas mais sensíveis da gestão trabalhista para micro e pequenos empresários, especialmente quando o desligamento parte da própria empregada
Autismo e direito: entre a previsão legal e a efetividade dos direitos
No campo educacional, embora haja previsão de inclusão em escolas regulares com suporte adequado, persistem dificuldades estruturais e resistência por parte de algumas instituições, evidenciando que a inclusão efetiva demanda não apenas norma, mas também preparo técnico e mudança cultural
Pela primeira vez na história da OAB/SC, a sede da Seccional será transferida simbolicamente para Jaraguá do Sul
A iniciativa encerra um movimento especial realizado ao longo do Mês da Mulher, no qual a presidência da OAB/SC foi exercida por Gisele Lemos Kravchychyn e Caroline Rasmussen, reconhecendo a força e a liderança feminina na advocacia catarinense
O avanço da tecnologia e o novo cenário de fiscalização tributária em 2026
Planejamento e prevenção continuam sendo, mais do que nunca, as melhores estratégias
Do Litígio à Cooperação: Como o Programa Confia Pode Blindar sua Empresa de Autuações Fiscais
Entenda o Programa Confia da LC 225/2026. Saiba como a conformidade cooperativa pode reduzir litígios e trazer segurança jurídica para sua grande empresa
Aposentadoria Compulsória: quando o trabalhador é obrigado a se aposentar
Um dos pontos mais sensíveis dessa modalidade está no valor da aposentadoria
Advogada de Jaraguá do Sul recebe homenagem na OAB/SC
“O momento simboliza o reconhecimento por uma trajetória, dedicação e responsabilidade frente ao TED, deixando um legado importante para a instituição e para toda a classe”, destaca o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli
Impenhorabilidade de ferramentas de trabalho: limites legais e reflexos para credores e devedores
A fase de execução de decisões judiciais busca assegurar o cumprimento de obrigações reconhecidas em sentença
Simples Nacional na Reforma Tributária: O Que Muda para Milhões de Empresas Brasileiras
Em um ambiente tributário em transformação, contar com orientação contábil e jurídica especializada passa a ser fundamental para evitar riscos e identificar oportunidades
