Reeleito para mais um mandato à frente da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2027 e 2030. A possibilidade ocorre por causa de uma vaga já aberta na Corte e das aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos.
Atualmente, o STF está com dez ministros após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo pelo Senado desde 1894.
Com isso, permanece aberta a possibilidade de uma nova indicação presidencial para a vaga. Não há prazo legal para que Lula apresente outro nome, e a escolha precisa ser submetida à análise dos senadores.
Além dessa cadeira, três ministros deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Pela legislação brasileira, ministros do STF devem deixar o cargo aos 75 anos.
Caso todas as vagas previstas sejam preenchidas por Lula, o presidente poderá fazer quatro indicações ao Supremo entre 2027 e 2030.
Os escolhidos, porém, não assumem automaticamente. Cada nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo plenário do Senado por maioria absoluta, o equivalente a pelo menos 41 dos 81 senadores.
