Na sessão de terça-feira, os vereadores de Jaraguá do Sul discutiram e aprovaram diversas emendas a um projeto de lei do Executivo que regulamenta a administração dos cemitérios da cidade.
Das 14 emendas na pauta, dez foram aprovadas. Drentre elas, matérias que padronizam termos técnicos, definem o local para a instalação de cemitérios públicos e prioriza normas sanitárias para a destinação de restos mortais.
A maioria dos textos é de autoria do presidente da casa, vereador Almeida (MDB). Durante a sessão, ele garantiu que a necessidade das adequações é de fornecer segurança jurídica e humanização ao texto original.
“Isso é uma emenda com o objetivo de se tornar clara e efetiva a aplicação dessa legislação depois, para justamente não deixar o munícipe (…) refém de interpretações não amparadas em lei”, afirmou o parlamentar durante a discussão.
Outras emendas discutidas e apresentadas durante a sessão buscam modernizar e organizar os serviços cemiteriais na cidade, com foco em aspectos urbanísticos, sanitários e ambientais vigentes. A segurança à preservação cultural e o respeito às tradições locais também foram motivos levantados para a redação das matérias.
