O caso que chocou São José em 2023 teve um novo desfecho. Uma mulher que era gerente da creche Turminha Feliz, e que mantinha as crianças sem água e comida, foi condenada por maus-tratos a menores de 14 anos. A pena foi fixada em quatro meses de detenção, em regime inicial semiaberto. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira, 24.
A sentença reconheceu que ficou comprovada a exposição concreta da saúde das crianças a perigo, pela insuficiência de alimentação e hidratação, assim como falhas nos cuidados de higiene e condições inadequadas de repouso.
A mulher, que também era acusada de dois crimes de lesão corporal, acabou absolvida desses delitos. Isso porque, embora comprovada a existência dos ferimentos, não houve prova suficiente de que a acusada os tivesse produzido ou deixado dolosamente de impedi-los, motivo pelo qual tais imputações não prosperaram. Foi assegurado à ré o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
A pena aplicada, no entanto, pode ser substituída pelo pagamento de um salário mínimo. A sentença reconheceu que ficou comprovada a exposição concreta da saúde das crianças a perigo.
