A Justiça de Jaraguá do Sul condenou uma mulher por maus-tratos e por expor os dois filhos a situações inadequadas enquanto eles viviam com ela e o companheiro. A pena é de dois anos e quatro meses de reclusão, além de cinco meses e 10 dias de detenção, ambas em regime inicialmente aberto.

O caso começou após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo a acusação, as crianças foram submetidas a situações incompatíveis com os cuidados e a proteção que deveriam receber dentro de casa. A denúncia foi aceita pela Justiça em fevereiro de 2025.

Depoimentos durante o processo

Durante a ação, as duas crianças prestaram depoimentos especiais. Testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa também foram ouvidas, além do interrogatório da mulher.

Os depoimentos apontaram conflitos dentro da família. Uma testemunha contou que soube de brigas na residência, possíveis agressões e situações que indicariam falta de cuidados com as crianças.

Outra testemunha, que fazia serviços de limpeza na casa, afirmou ter presenciado discussões entre os adultos. Ela também relatou consumo frequente de bebida alcoólica e descreveu o ambiente familiar como bastante conflituoso.

Uma testemunha indicada pela defesa apresentou outra versão. Ela afirmou que convivia com a família e nunca presenciou maus-tratos, abandono ou falta de cuidados básicos. Também disse que a mulher cuidava dos filhos.

Relato de uma das vítimas

Em depoimento especial, uma das vítimas contou que, quando tinha cerca de 11 anos, presenciou uma situação envolvendo a mãe e o companheiro dela dentro do quarto onde a família permanecia. Segundo o relato, a situação ocorreu na presença do companheiro da mãe e da irmã, que também estava no local.

Durante o interrogatório, a mulher negou as acusações. Ela afirmou que sempre cuidou das crianças, que não praticou maus-tratos ou abandono e que os fatos seriam resultado de conflitos familiares. Também negou ter colocado os filhos em situações inadequadas.

Indenização às vítimas

Na sentença, o juiz considerou que os depoimentos das crianças e das testemunhas, junto com as demais provas do processo, mostraram que os filhos foram expostos a um ambiente familiar marcado por conflitos e situações incompatíveis com os cuidados e a proteção que deveriam receber.

Além das penas, a Justiça determinou o pagamento de R$ 2 mil para cada vítima por danos morais, totalizando R$ 4 mil.

O processo tramita em segredo de Justiça.