10 direitos que você não sabia que tinha
Um guia profundo e acessível para o cidadão comum
ITBI e o Valor de Mercado: Limites da Atuação Fiscal Municipal
No entanto, é comum que municípios adotem valores de referência próprios, muitas vezes superiores ao valor declarado na escritura, o que gera controvérsias entre contribuintes e a Administração Tributária
DO LUCRO GARANTIDO AO PREJUÍZO MILIONÁRIO: O EPISÓDIO QUE EVIDENCIA O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NO MERCADO IMOBILIÁRIO
A tragédia financeira vivida por tantos consumidores serve como alerta
Governo projeta reajuste de 4,66% para aposentadorias acima do mínimo em 2026: o que muda para os segurados
Como é calculado o reajuste?
DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA VITALÍCIA PARA FILHOS COM DEFICIÊNCIA: ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ
O julgamento, realizado pela Terceira Turma em setembro deste ano, reforça que o dever de sustento não se extingue automaticamente aos 18 anos quando está comprovada incapacidade permanente para o trabalho ou para a própria manutenção
Gestão de benefícios e responsabilidade empresarial: Riscos e cuidados na inclusão de dependentes em planos de saúde corporativos
Fundamentos legais e entendimento judicial
Metanol em Bebidas: o Perigo Invisível que Pode Custar Vidas — e as Consequências Legais por Trás Disso
O consumo de bebidas adulteradas com metanol não representa apenas um risco à saúde; representa um risco concreto à vida
EMPRESAS EM ALERTA: OS DESAFIOS DA NOVA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Um dos maiores erros ainda cometidos é a não emissão de notas fiscais em todas as vendas
Golpe milionário na construção civil em Itapema expõe riscos na compra de imóveis na planta
O mercado imobiliário oferece oportunidades atrativas, principalmente quando se trata de imóveis ainda em construção, com preços mais acessíveis e condições de pagamento facilitadas
Advogada jaraguaense, Martha Bianchi, conquista expressiva votação na sabatina para a eleição do Quinto Constitucional
Com uma fala firme e representativa, Martha conquistou 103 votos dos 111 conselheiros estaduais presentes