“O momento simboliza o reconhecimento por uma trajetória, dedicação e responsabilidade frente ao TED, deixando um legado importante para a instituição e para toda a classe”, destaca o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli
A fase de execução de decisões judiciais busca assegurar o cumprimento de obrigações reconhecidas em sentença
Em um ambiente tributário em transformação, contar com orientação contábil e jurídica especializada passa a ser fundamental para evitar riscos e identificar oportunidades
O sistema previdenciário brasileiro admite, em determinadas situações, a concessão de aposentadoria especial para eletricistas
Relações familiares no ambiente empresarial podem gerar dúvidas quanto à imparcialidade de atos negociais e trabalhistas
A recente evolução legislativa no Brasil estabeleceu um marco normativo voltado à proteção do consumidor quanto à cobrança de juros e encargos no cartão de crédito, especialmente na modalidade de crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor
O ano de 2026 não traz uma nova Reforma da Previdência, mas isso não significa estabilidade nas regras de aposentadoria
A união estável consolidou-se no ordenamento jurídico brasileiro como entidade familiar merecedora de ampla proteção
Por que o INSS não reconhece alguns vínculos de trabalho?
Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça essa distinção ao afastar a responsabilidade de uma construtora pelo assassinato de um encarregado ocorrido em canteiro de obras