O presidente da OAB/SC também defende que o STF assuma postura exemplar diante do caso. "Se a Justiça cobra rigor de todos, ela também tem que aceitar ser examinada com o mesmo rigor", considera
A finalidade não é transformar toda compra de imóvel em uma investigação interminável. É identificar, de forma técnica e proporcional, até onde é necessário investigar para que aquele negócio específico seja realizado com segurança
É sobre esse tipo de crime que a OAB/SC quer saber o que pensam os candidatos ao Senado Federal por Santa Catarina, e o que farão para resolver. No dia 1º de setembro, às 19h, a Seccional realiza um debate com eles, na sua sede em Florianópolis. O evento é realizado em parceria com o LIDE Santa Catarina
Mais do que analisar acontecimentos isolados, o encontro buscou ampliar a percepção dos participantes sobre como mudanças geopolíticas, econômicas e demográficas podem influenciar decisões no longo prazo. Para empresários e investidores, compreender essas transformações pode contribuir para uma leitura mais ampla de riscos e oportunidades relacionados aos negócios e ao patrimônio
Na cidade, ele cumprirá uma agenda que inclui visitas, além de uma palestra exclusiva no auditório do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (CEJAS)
Nos últimos anos, o crescimento das apostas esportivas online transformou um hábito de entretenimento em um fenômeno com reflexos cada vez mais perceptíveis dentro das empresas
A decisão do STF não encerra o debate, ela inaugura uma nova fase interpretativa que certamente será objeto de ajustes pelos tribunais trabalhistas
Entretanto, há um risco que muitas empresas ainda negligenciam: o decurso do prazo prescricional durante as negociações
Ao longo da campanha, as entidades parceiras irão divulgar conteúdos educativos, orientações e materiais informativos voltados à prevenção dos principais golpes registrados na região, fortalecendo uma rede de conscientização que envolve poder público, instituições e sociedade civil. A ação engloba distribuição de flyers, cartazes e, ainda, outdoors espalhados pela cidade
Reconhecendo a relevância econômica e social da matéria, a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, determinou a intimação de diversas entidades para atuarem como amici curiae, permitindo que diferentes segmentos apresentem argumentos técnicos ao Tribunal