Eletricista pode se aposentar mais cedo? Entenda as regras da aposentadoria especial
O sistema previdenciário brasileiro admite, em determinadas situações, a concessão de aposentadoria especial para eletricistas
Parentesco entre empregado e sócio: limites da presunção de fraude e reflexos jurídicos para clientes e terceiros
Relações familiares no ambiente empresarial podem gerar dúvidas quanto à imparcialidade de atos negociais e trabalhistas
Limitação legal da dívida de cartão de crédito: a proibição de superação do dobro do valor utilizado
A recente evolução legislativa no Brasil estabeleceu um marco normativo voltado à proteção do consumidor quanto à cobrança de juros e encargos no cartão de crédito, especialmente na modalidade de crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor
Aposentadoria em 2026: o avanço silencioso das regras do INSS e a importância do planejamento previdenciário
O ano de 2026 não traz uma nova Reforma da Previdência, mas isso não significa estabilidade nas regras de aposentadoria
Projeto de lei pode impedir reconhecimento de união estável após a morte e reacende debate sobre formalização das relações
A união estável consolidou-se no ordenamento jurídico brasileiro como entidade familiar merecedora de ampla proteção
Vínculo de Trabalho Não Reconhecido pelo INSS: O Que Fazer Quando Seu Registro Não Aparece no CNIS
Por que o INSS não reconhece alguns vínculos de trabalho?
Responsabilidade do empregador e crimes praticados por terceiros no ambiente de trabalho: limites jurídicos e reflexões práticas
Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça essa distinção ao afastar a responsabilidade de uma construtora pelo assassinato de um encarregado ocorrido em canteiro de obras
Geolocalização de celulares corporativos como meio de prova em horas extras: limites legais e impactos na gestão empresarial
O avanço tecnológico transformou profundamente a forma como as empresas monitoram e gerenciam suas equipes
Entendendo o IBS e a CBS: Os Novos Tributos da Reforma Tributária e Seus Impactos para Pessoas Físicas e Jurídicas
O que são a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?
“Justiça por Orelha”: o que o caso ensina sobre proteção animal, ECA e responsabilização
O caso “Justiça por Orelha” precisa ser um divisor de águas, não apenas por punir o que ocorreu, mas por provocar mudanças estruturais