Aposentadoria Compulsória: quando o trabalhador é obrigado a se aposentar
Um dos pontos mais sensíveis dessa modalidade está no valor da aposentadoria
Advogada de Jaraguá do Sul recebe homenagem na OAB/SC
“O momento simboliza o reconhecimento por uma trajetória, dedicação e responsabilidade frente ao TED, deixando um legado importante para a instituição e para toda a classe”, destaca o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli
Impenhorabilidade de ferramentas de trabalho: limites legais e reflexos para credores e devedores
A fase de execução de decisões judiciais busca assegurar o cumprimento de obrigações reconhecidas em sentença
Simples Nacional na Reforma Tributária: O Que Muda para Milhões de Empresas Brasileiras
Em um ambiente tributário em transformação, contar com orientação contábil e jurídica especializada passa a ser fundamental para evitar riscos e identificar oportunidades
Eletricista pode se aposentar mais cedo? Entenda as regras da aposentadoria especial
O sistema previdenciário brasileiro admite, em determinadas situações, a concessão de aposentadoria especial para eletricistas
Parentesco entre empregado e sócio: limites da presunção de fraude e reflexos jurídicos para clientes e terceiros
Relações familiares no ambiente empresarial podem gerar dúvidas quanto à imparcialidade de atos negociais e trabalhistas
Limitação legal da dívida de cartão de crédito: a proibição de superação do dobro do valor utilizado
A recente evolução legislativa no Brasil estabeleceu um marco normativo voltado à proteção do consumidor quanto à cobrança de juros e encargos no cartão de crédito, especialmente na modalidade de crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor
Aposentadoria em 2026: o avanço silencioso das regras do INSS e a importância do planejamento previdenciário
O ano de 2026 não traz uma nova Reforma da Previdência, mas isso não significa estabilidade nas regras de aposentadoria
Projeto de lei pode impedir reconhecimento de união estável após a morte e reacende debate sobre formalização das relações
A união estável consolidou-se no ordenamento jurídico brasileiro como entidade familiar merecedora de ampla proteção
Vínculo de Trabalho Não Reconhecido pelo INSS: O Que Fazer Quando Seu Registro Não Aparece no CNIS
Por que o INSS não reconhece alguns vínculos de trabalho?