Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça essa distinção ao afastar a responsabilidade de uma construtora pelo assassinato de um encarregado ocorrido em canteiro de obras
O avanço tecnológico transformou profundamente a forma como as empresas monitoram e gerenciam suas equipes
O que são a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?
O caso “Justiça por Orelha” precisa ser um divisor de águas, não apenas por punir o que ocorreu, mas por provocar mudanças estruturais
Benefícios do INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo
As projeções para 2025/2026 indicam elevação de carga tributária, especialmente em função da etapa de implementação da reforma tributária, ajustes em regimes especiais e novas interpretações fiscais que tendem a aumentar a fiscalização sobre operações empresariais
Em casos que envolvem manipulação de agentes químicos com potencial mutagênico, carcinogênico ou teratogênico, a jurisprudência tem reconhecido a incidência da responsabilidade objetiva, especialmente em atividades cuja natureza apresenta risco acentuado, alinhando-se ao art. 927, parágrafo único, do Código Civil
Um guia profundo e acessível para o cidadão comum
No entanto, é comum que municípios adotem valores de referência próprios, muitas vezes superiores ao valor declarado na escritura, o que gera controvérsias entre contribuintes e a Administração Tributária
A tragédia financeira vivida por tantos consumidores serve como alerta