Justiça reconhece direito de servidores ao auxílio-alimentação durante afastamentos remunerados em Jaraguá do Sul
Uma decisão que reafirma direitos
Os 50 Carros Mais Vendidos no Brasil em Maio de 2025
Quer saber se o seu carro está na lista? Então dá uma olhada no ranking completo e descubra quais carros estão dominando as ruas do Brasil em 2025
Assessoria jurídica estratégica: a chave para proteger sua empresa da inadimplência
É fundamental que o empreendedor compreenda que a inadimplência, embora comum, não precisa ser um obstáculo intransponível
DIREITO EMPRESARIAL E STARTUPS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES JURÍDICAS PARA NOVOS NEGÓCIOS
A definição do tipo societário é uma das primeiras e mais importantes decisões jurídicas a serem tomadas por empreendedores
Quiet quitting e quiet firing: o que sua empresa precisa saber sobre riscos e boas práticas
Quiet firing: riscos legais e organizacionais
INSS Está Proibido de Cobrar Valores Pagos por Erro Administrativo Sem Má-Fé do Segurado
O normativo proíbe expressamente a cobrança de valores pagos indevidamente quando o erro tiver sido causado exclusivamente pelo próprio INSS e não houver comprovação de má-fé por parte do beneficiário
Dispensa após atestado médico: Entenda os riscos e garantias legais
O que diz a legislação sobre a dispensa discriminatória?
Morre a mãe do deputado federal jaraguaense Fábio Schiochet
Sua morte causa comoção entre amigos, familiares e apoiadores do parlamentar
INSS torna biometria obrigatória para novos empréstimos consignados
Apesar dos desafios iniciais, a medida representa um avanço importante para proteger o patrimônio dos segurados do INSS
A inexigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto instituído sobre ações (valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas)
É comum a impetração de mandados de segurança ou proposição de outras demandas judiciais nesse sentido, especialmente envolvendo o usufruto instituído em bens imóveis