O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de indenização feito por Kaylanne Timóteo Freitas, jovem que perdeu o braço esquerdo após um ataque de tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, em 2023.
Na ação, a defesa alegava omissão do Estado de Pernambuco e da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes por falhas na sinalização e no monitoramento da área. Kaylanne nadava em um trecho considerado permitido para banho quando foi atacada, aos 15 anos.
Na sentença, a juíza Juliana Rodrigues Barbosa afirmou que o risco de ataques de tubarão no litoral pernambucano é de “conhecimento geral” há mais de 30 anos e entendeu que o poder público cumpriu o dever de informação com placas de advertência espalhadas pela orla.
“Ao optar pelo banho de mar em área de risco notório, a vítima assumiu o risco do resultado”, diz trecho da decisão.
O Estado alegou que havia sinalização nos acessos à praia e sustentou culpa exclusiva da vítima. Já a Prefeitura classificou o caso como um “fortuito da natureza”.
A defesa de Kaylanne recorreu da decisão e pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Após o ataque, Kaylanne passou a competir no esporte paralímpico e participou, em 2025, do Meeting Paralímpico do Recife.
