Faltavam dez minutos para a meia-noite desta terça-feira (14) quando a Meta, empresa do bilionário Mark Zuckerberg, entregou sua manifestação oficial ao governo do Brasil sobre as mudanças que decidiu implementar em suas políticas de moderação de conteúdo.
A posição da empresa veio direto de sua sede nos Estados Unidos, com cópia em inglês e português, e em tom mais ameno do que o adotado por seu CEO ao anunciar a guinada de posicionamento da big tech.
A Meta decidiu acabar com o sistema de checagem de fake news por empresas parceiras e profissionais e ainda passar a permitir ofensas e até agressões sem qualquer base científica a mulheres, imigrantes e à comunidade LGBTQIA+.
Segundo uma fonte com acesso ao documento, a empresa fez questão de, ao se dirigir ao governo brasileiro, tirar força das tintas usadas por Zuckerberg ao tratar da mudança de posição da firma. Isso significa que a Meta está tentando minimizar o impacto das mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo.
O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral a União e outras pastas, como o Ministério da Justiça, decidirá agora, ao longo desta terça, que atitude adotará diante da manifestação da Meta. A AGU já levantou posições defendidas anteriormente pela empresa que responde pelo Facebook, Instagram e WhatsApp na Justiça do Brasil, em especial no Supremo.
Um dos caminhos é usar a ação que já está em discussão para provocar a empresa a explicar, no STF, o motivo de ter desarmado todo esse esquema de proteção dos usuários, passando a permitir, por exemplo, afirmações de que a homossexualidade é fruto de “doença mental”. Isso pode ter consequências graves para a comunidade LGBTQIA+ e outras minorias.
Com as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo, a Meta pode passar a permitir xingamentos e ataques contra mulheres, imigrantes e à comunidade LGBTQIA+, sem qualquer base científica. Isso pode criar um ambiente hostil e perigoso para essas comunidades.
