Alexandre de Moraes acaba de colecionar mais uma lembrança internacional — desta vez, direto da Espanha. A Justiça espanhola decidiu, de forma definitiva, que não vai extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio ao Brasil, encerrando o assunto sem direito a bis.
O STF até tentou, insistiu e recorreu, mas ouviu um elegante “não, obrigado” da Audiência Nacional de Madri, que lembrou um detalhe básico: para extraditar, o suposto crime precisa existir nos dois países. E, segundo os espanhóis, o que no Brasil virou crime, lá atende pelo nome de liberdade de expressão.
Resultado: sem dupla incriminação, sem extradição e sem novos recursos. A própria Justiça espanhola já havia sinalizado isso em decisões anteriores, mas parece que alguém resolveu testar a paciência europeia.
Para completar o roteiro, o Ministério Público espanhol e a defesa concordaram — coisa rara — que não havia o menor cabimento jurídico no pedido brasileiro. Eustáquio, claro, comemorou nas redes: na Espanha, o caso transitou em julgado; no Brasil, segue o constrangimento.
