O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação “Ajuste Fino”, que investiga um esquema de cartel formado por empresários para fraudar licitações públicas em Santa Catarina. Ao todo, são cumpridos mandados de busca e apreensão em 29 cidades do estado e também no município de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
A ação ocorre em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça. As investigações apuram crimes contra a Administração Pública, incluindo associação criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as apurações apontaram fraude à licitação, proposta muito abaixo do valor de mercado, cerca de 70% menores, e não cumprimento dos contratos. Durante as investigações, também encontraram indícios de um esquema organizado e repetido de cartel, usado para fraudar dezenas de licitações em Santa Catarina.
O objetivo, conforme o MPSC, era simular concorrência e garantir contratos públicos de forma irregular, causando prejuízo aos cofres públicos.
Servidor público é suspeito de participação na fraude
Durante as investigações, o GAECO identificou indícios da participação de um servidor público municipal. Ele teria atuado diretamente para favorecer o grupo, mantendo contato com os empresários e recebendo vantagens pessoais em troca.
As ordens judiciais foram autorizadas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José. Os mandados são cumpridos em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, com o objetivo de apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam comprovar os crimes.
Cidades em que a operação está sendo feita
As cidades com ações em andamento são: Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí, Rio do Sul e Getúlio Vargas (RS).
O material apreendido será analisado para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.
A operação conta com o apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, já que há indícios de irregularidades fiscais cometidas pelos investigados.
Operação Ajuste Fino
O nome “Ajuste Fino” faz referência à forma detalhada e estratégica com que os empresários ajustavam os processos licitatórios para garantir vantagens indevidas.
O procedimento tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a liberação judicial dos autos.
