A Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar uma representação que pedia investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por suposta prática de homofobia.
O caso foi analisado pelo procurador Ubiratan Cazetta, que concluiu pela ausência de elementos que justificassem a abertura de procedimento. Segundo o despacho, não foram identificados indícios suficientes de violação a direitos coletivos que exigissem atuação do Ministério Público.
A representação teve origem em uma entrevista concedida pelo ministro, na qual ele fez uma comparação envolvendo o governador Romeu Zema. A declaração gerou repercussão nas redes sociais e levou a questionamentos por parte de grupos ligados à pauta LGBTQIA+.
Após a repercussão, Gilmar Mendes publicou uma retratação, afirmando que a referência feita foi inadequada e reconhecendo o erro na escolha das palavras.
Na avaliação da PGR, o próprio esclarecimento do ministro e a retratação pública foram considerados no entendimento de que não havia base jurídica para prosseguimento do caso.
Com isso, a Procuradoria determinou o arquivamento da representação.
