O vereador de Blumenau, Jean Volpato (PT), protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitando a apuração de uma publicação feita pelo vereador de Jaraguá do Sul, Rodrigo Livramento (NOVO), que pode caracterizar transfobia.
A denúncia foi motivada por uma postagem publicada por Livramento nas redes sociais no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Na imagem compartilhada, aparecem fotos de várias mulheres com uma mensagem de homenagem à data. No centro da montagem, porém, foi inserida a foto da deputada federal Erika Hilton acompanhada da frase “VOCÊ NÃO”.
Segundo Volpato, a publicação tem caráter discriminatório ao negar a identidade de gênero da parlamentar, que é uma mulher trans. Ele afirma que a situação pode se enquadrar como transfobia, prática que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é equiparada ao crime de racismo.
Agora, caberá ao Ministério Público analisar a representação e decidir se abrirá procedimento para investigar o caso.
