Licitações da Festa Pomerana, em Pomerode, viraram alvo de uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina.
As apurações se concentram em editais publicados entre 2021 e 2024 para a contratação de serviços operacionais do evento.
A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode e analisa suspeitas de possível conluio entre empresas participantes dos certames, o que poderia comprometer a competitividade das licitações.
No entanto, conforme a prefeitura da cidade, até o momento, não há comprovação de irregularidades ou dano ao erário.
Um dos procedimentos analisa os Pregões Presenciais nº 70/2021 e 71/2021, que tratam da contratação de serviços de vigilância, brigadistas e apoio operacional para a festa.
Embora a edição de 2022 do evento tenha sido cancelada, os contratos firmados à época foram utilizados posteriormente na edição de 2023 da Festa Pomerana.
De acordo com a Controladoria do município, diligências internas realizadas até agora não identificaram evidências de ilegalidade nos processos.
Outro procedimento preparatório investiga o Pregão Eletrônico nº 048/2024, realizado em 19 de dezembro de 2024, relacionado à organização da 40ª edição da Festa Pomerana, prevista para 2025.
A investigação teve origem em uma notícia de fato registrada em abril de 2025 e está restrita aos atos administrativos do exercício de 2024.
Segundo despacho do Ministério Público, a continuidade da apuração depende da apresentação de novas provas pelo denunciante, já que até o momento não foram identificados indícios de improbidade administrativa ou prejuízo aos cofres públicos.
Ainda conforme informado, o município não foi formalmente notificado sobre essa fase específica da investigação.
Em nota, a Prefeitura de Pomerode afirmou que mantém compromisso com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública.
A administração municipal informou ainda que já disponibilizou ao Ministério Público toda a documentação relacionada aos processos licitatórios de 2021 e 2024.
O município também destacou que a colaboração com os órgãos de controle é uma diretriz permanente, com o objetivo de garantir transparência e lisura nos atos administrativos.
