O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada em nota assinada pelos dez ministros da Corte após reunião realizada na sede do tribunal.
Com a saída de Toffoli, o processo será encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que fará a redistribuição para um novo relator. A definição deve ocorrer ainda hoje.
Na nota conjunta, os ministros afirmam que não há fundamento para a arguição de suspeição contra Toffoli, como havia sido solicitado pela Polícia Federal (PF). Também destacam a plena validade dos atos praticados pelo ministro enquanto esteve à frente do caso.
O comunicado ressalta que a decisão de encaminhar o processo para redistribuição partiu do próprio Toffoli, considerando “os altos interesses institucionais” e sua prerrogativa de submeter questões à Presidência da Corte para o bom andamento processual.
A Presidência do STF adotará as providências necessárias para a extinção da Ação de Suspeição e para o envio dos autos ao novo relator.
Entenda o caso
A Polícia Federal encaminhou ao presidente do STF relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As mensagens analisadas mencionariam supostos pagamentos direcionados ao ministro Dias Toffoli.
Segundo apuração divulgada pela imprensa, o conteúdo do aparelho traz diversas citações a políticos desde 2022. A PF investiga a suposta transferência de R$ 20 milhões à empresa do ministro e a possível relação com empresas ligadas a fundo que investiu no Tayayá Resort, empreendimento anteriormente pertencente a familiares de Toffoli.
A condução do caso pelo ministro vinha sendo questionada desde que ele assumiu a relatoria. Entre os episódios que geraram repercussão estão a viagem à final da Libertadores em avião que também transportava advogado do caso e a decisão de lacrar e enviar diretamente ao STF o material apreendido pela PF na investigação.
Posteriormente, Toffoli autorizou o acesso da Polícia Federal às provas, mas determinou o acompanhamento da perícia por agentes designados.
Após a revelação das mensagens periciadas, a PF solicitou a suspeição do ministro, pedido que foi considerado incabível pelos demais integrantes da Corte.
