Por meio da apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), as entidades alegam qu a medida iria contra decisões do próprio STF e obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro, além de trazer dados do aumento no percentual de estudantes negros após a implementação das cotas raciais na Udesc
Ao final, Lunelli reforçou a defesa de uma revisão no pacto federativo e indicou que o tema seguirá como uma das principais bandeiras do seu mandato
Ratinho responde na Justiça após comentário sobre deputada
Além disso, o projeto amplia o alcance da responsabilização, incluindo a possibilidade de responsabilizar pais ou responsáveis quando as infrações forem cometidas por menores de idade, e prevê medidas como sanções preventivas, apreensão de animais e restrições à guarda
Relatório do senador Alessandro Vieira foi rejeitado por 6 votos a 4 após mudanças na composição da comissão; texto sugeria investigação de ministros do STF e do PGR.
Segundo Seif, o projeto busca reconhecer a especificidade da carreira docente no setor privado e garantir mais segurança em situações de desligamento. “Se trata de uma medida de respeito a quem dedica a vida à educação. A indenização é uma forma de dar um suporte nesse período de transição”, completa
As investigações apontam que Ramagem viajou para os Estados Unidos em setembro, período em que já estava próximo de ser julgado pela Corte. Após a condenação, seu nome foi incluído na lista de difusão da Interpol
Na semana passada, a Rússia e a China vetaram a resolução apresentado pelo Bahrein, em nome dos países do Golfo Pérsico, que pretendia autorizar os países a usarem a força para reabrir o Estreito de Ormuz
Versão aponta que caso seria apenas migratório e não teria relação com pedido de extradição do Brasil
Prisão ocorreu após inclusão na lista da Interpol e avanço do pedido de extradição feito pelo Brasil