Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro com justificativa polêmica

data 16 de janeiro de 2025

A justificativa apresentada pelo ministro gerou controvérsia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), impedindo o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald J. Trump.

A justificativa apresentada pelo ministro gerou controvérsia. Moraes afirmou que Bolsonaro não comprovou a existência do convite, supostamente enviado pelo presidente eleito dos EUA.

“Em 13/1/2025, sem juntar qualquer novo documento comprobatório, a defesa reiterou sua manifestação anterior, reafirmando que o convite é ‘o próprio e-mail datado de 08/01/2025 e enviado por info@t47inaugural.com ao Deputado Eduardo Bolsonaro – nos EUA’. […] Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência do convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente JAIR MESSIAS BOLSONARO, conforme alegado pela defesa“, escreveu Moraes em sua decisão.

Apesar de amplamente noticiado pela imprensa mundial que Bolsonaro teria sido convidado, a negativa de Moraes foi vista por muitos como mais um capítulo de uma perseguição política articulada.

A decisão reacende o debate sobre o papel do STF e sua suposta interferência no campo político, alimentando as críticas de que o tribunal estaria sendo usado como ferramenta contra a oposição ao governo Lula. Jair Bolsonaro, figura central da oposição, permanece no centro da polêmica.

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