22 de janeiro de 2025 
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, na última quarta-feira (22), o anúncio feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre a descontinuação do programa de verificação de fatos realizado por terceiros nos Estados Unidos. A decisão foi celebrada por políticos de direita como um avanço na liberdade de expressão nas plataformas digitais.
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“Que alegria de ver o Zuck, não é meu amigo, não que eu não conversei com ele, mas que alegria de ver o Zuckerberg vir pro nosso lado, ir pro lado do Elon Musk, entre outros”, declarou Bolsonaro em uma live transmitida para o portal AuriVerde Brasil.
Meta muda diretrizes para “liberdade de expressão”
No início de janeiro, Zuckerberg anunciou novas diretrizes para as plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp, com foco em evitar cenários considerados prejudiciais e reduzir erros na moderação de conteúdo.
“É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Estamos substituindo verificadores de fatos pelo [recurso] notas da comunidade, simplificando nossas políticas e focando em reduzir erros”, afirmou o executivo.
A Meta informou que a mudança no sistema de checagem tem como objetivo evitar a exclusão acidental de publicações e perfis. O anúncio gerou ampla repercussão, especialmente entre políticos de direita, que interpretaram a decisão como um retorno à neutralidade no gerenciamento de conteúdos.
Preocupação do governo brasileiro
No Brasil, as mudanças foram recebidas com preocupação. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou explicações à Meta sobre os possíveis impactos da decisão no país, destacando que a descontinuação do programa nos Estados Unidos poderia gerar “consequências nefastas” ao ambiente informacional.
A AGU também reforçou que as big techs têm a responsabilidade de manter a integridade das informações disseminadas nas plataformas e adotar medidas para mitigar os danos que conteúdos desinformativos possam causar aos usuários.
Em resposta, a Meta garantiu que, no momento, o programa de verificação de fatos continuará ativo no Brasil e que a mudança anunciada se aplica exclusivamente aos Estados Unidos.
Críticas às contradições da Meta
Além disso, a AGU criticou as recentes ações da companhia, apontando que a decisão de descontinuar o programa nos EUA contraria compromissos assumidos pela empresa em discussões sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em tais manifestações, representantes da empresa asseguraram que as então políticas de governança de conteúdo eram suficientes para a proteção dos direitos fundamentais dos usuários”, afirmou a AGU em nota oficial.
Impactos e debate global
As mudanças promovidas pela Meta reacenderam debates sobre a governança de conteúdos nas redes sociais e os limites entre liberdade de expressão e controle de desinformação. Enquanto alguns comemoram a decisão como um avanço, outros alertam para os riscos de um ambiente informacional menos regulamentado.
O Brasil segue monitorando os desdobramentos da medida, aguardando o impacto que ela poderá trazer no longo prazo para o combate à desinformação e a preservação de direitos fundamentais.
