20 de setembro de 2023 
O número de feminicídios bateu recorde em Santa Catarina no primeiro trimestre de 2023. Com 19 mortes registradas, superou as ocorrências documentadas durante o mesmo período nos últimos três anos. Apesar do sentimento ruim que toma conta das corporações a cada notícia divulgada na mídia, muito tem sido feito em prol da segurança de mulheres no Estado e uma dessas iniciativas é a Rede Catarina. O programa institucional da Polícia Militar existe desde 2017 e foi criada com o principal intuito de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas. Além disso, investe na prevenção da violência doméstica levando informações que podem contribuir para a ruptura desse ciclo.
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Em Jaraguá do Sul, desde 2019 três policiais exercem suas atividades junto à Rede: cabo Bruna da Silva, 3ª Sargento Monalisa Maurissens e 3º Sargento Clodoaldo Gonçalves Padilha. Número pequeno para fiscalizar o cumprimento das cerca de 160 medidas protetivas ativas registradas na corporação. “O programa busca, acima de tudo, aproximar a polícia das pessoas conferindo maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher”, resume Bruna, detalhando que a Rede Catarina se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de informação, com apoio de soluções tecnológicas.
Uma delas é o “Botão do Pânico”. O dispositivo, acionado via aplicativo de celular, pode ser usado toda vez que a mulher que tem medida protetiva se sentir ameaçada pelo autor/autora da violência, quando desrespeitada a medida. Monalisa explica que isso gera uma ocorrência imediata na central de polícia e uma viatura é enviada para o local. “Muitas vezes a mulher está em uma situação de risco em que não pode fazer uma ligação ou pedir ajuda de outra forma. Esse é um jeito discreto de conseguir e evitar o pior”, diz. Somente em Jaraguá do Sul, três prisões em flagrante já foram registradas graças ao “Botão do Pânico”, o que comprova a efetividade do sistema, ainda que seja impossível à polícia tornar-se onipresente e impedir que novos casos de violência sigam sendo praticados, infelizmente. Importante salientar que o Botão do Pânico é disponibilizado para as mulheres que possuem medida protetiva de urgência.
Vale ressaltar que a Rede Catarina está atrelada à Lei Maria da Penha, que inclui em sua alçada não só a violência física, mas também a patrimonial, sexual, moral e psicológica, as duas últimas com maior incidência em Jaraguá do Sul. Por isso, além do trabalho voltado para mulheres que já buscaram ajuda e estão tentando reconstruir a sua vida, a Rede Catarina tem um papel importante de prevenção, abordando o tema através de palestras. São mais de cem ao longo do ano envolvendo os perfis mais diversos, passando em escolas, empresas e com grupos específicos.
“Muitas vezes por conta do machismo arraigado em nossa sociedade e da própria formação que as pessoas receberam, elas não conseguem perceber que a violência está em atos praticados no dia a dia, como não deixar a esposa trabalhar ou usar determinado tipo de roupa”, reforça Bruna. Agressores que sofrem a ação de medidas protetivas obrigatoriamente precisam passar por sete encontros como esse e as policiais reiteram que o objetivo é sempre lutar por um convívio harmonioso. Fazer com que as pessoas entendam onde erraram e sejam capazes de mudar seu comportamento.
Cabe ressaltar ainda que a Lei Maria da Penha, assim como a Rede Catarina, não lida apenas com casos envolvendo violência em relações amorosas. Há registros de brigas entre irmãos, pais e filhos, entre outras. Desde que a vítima seja do sexo feminino, é possível buscar ajuda através desse mecanismo. Lembrando que existe uma rede de apoio no município que vai além da Polícia Militar, incluindo psicólogos, assistentes sociais e até mesmo leis e programas voltados especificamente para quem sofreu algum tipo de violência, como a oferta de vagas de trabalho disponibilizadas no Sine, que garante prioridade na contratação dessas mulheres; e o aluguel social, que auxilia famílias que precisam deixar suas residências devido ao risco à segurança dos moradores.
“O fundamental é que as mulheres não se sintam sozinhas e saibam que estamos aqui para ajudar nos momentos difíceis. A decisão de pedir uma medida protetiva precisa partir delas e em muitos dos casos que terminam em feminicídio essa é uma providência que não havia sido tomada”, destaca Monalisa, reforçando que adianta sim usar de todos os recursos disponíveis para se proteger.
O telefone para contato com a Rede Catarina para tirar dúvidas e buscar informações é o (47) 98484-8885, de segunda a sexta-feira, das oito às 16 horas. Fora desse período, é possível acionar o 190 em caso de emergência.
Em Jaraguá do Sul existem 96 Botões do Pânico ativos. Estratégia auxilia no trabalho da PM de fiscalização de medidas protetivas.
