Vereador propõe isenção para taxistas

data 14 de abril de 2025

Executivo agora irá avaliar a viabilidade junto à pasta competente.

O vereador de Guaramirim, Emerson Flores (PSD) pediu na sessão de quinta-feira que o Executivo municipal proponha uma lei com o objetivo de isentar taxistas do pagamento da taxa sobre localização e funcionamento de estabelecimentos e da taxa de ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.
O vereador explicou a medida: “fui procurado pelos taxistas e eles pediram que essas cobranças sejam feitas apenas uma vez, na aquisição do ponto ou na transferência do mesmo. Vimos que esse existe viabilidade legal, mas como é um projeto de renúncia de receita, esse projeto precisa vir do Executivo”.
A indicação será encaminhada ao Executivo.

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