A Polícia Federal vai investigar e identificar usuários no Brasil da rede social X, de Elon Musk, que permaneceram usando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração recai sobre quem usou o X depois do dia 30 de agosto, quando já havia um trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras para que a suspensão fosse efetivada.
As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes, ao suspender o X (antigo Twitter), impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.
A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas serão aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial.
Apesar do bloqueio, o X conseguiu contornar a suspensão com uma mudança no sistema da Cloudflare, confundindo os provedores brasileiros. A Anatel informou o descumprimento ao STF, e Moraes aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social. A decisão foi publicada no Diário Oficial, e a multa será calculada com base no período em que o X permanecer acessível.
Noticias relacionadas
Ver tradução