URGENTE: Alexandre de Moraes determina o DESBLOQUEIO do X

data 8 de outubro de 2024

Brasileiros precisam aguardar procedimentos da Anatel para voltar a usar plataforma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta terça-feira (8), o desbloqueio do X no Brasil, 39 dias após derrubar a rede social. Segundo o SBT News, a decisão veio após a confirmação do pagamento das multas impostas pelos descumprimentos das ordens judiciais, que totalizavam R$ 28,6 milhões.

Com a confirmação de que os valores caíram na conta, o ministro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — responsável por tirar a plataforma do ar — faça o desbloqueio da rede social no país.

De acordo com o STF, o ministro destacou que o desbloqueio do X foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

A Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer informando que não verificou motivo que “impeça o retorno das atividades da empresa”.

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