16 de fevereiro de 2021 
O bebê do casal trans que nasceu em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, no final de janeiro e que teve a certidão preenchida errada pela maternidade foi registrado em um cartório da cidade na tarde de segunda-feira (15). Uma liminar parcial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu que o registro fosse feito corretamente, respeitando as identidades de gênero dos genitores.
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No dia 26 de janeiro, após dar à luz ao filho, o nome do pai Derick Wolodascyk, de 24 anos, foi escrito na Declaração de Nascido Vivo (DNV) no campo da mãe. Já o nome de Terra Rodrigues, 23, que é a mãe do bebê, foi escrito no local designado para o pai.
Em nota, o hospital informou que segue as exigências do manual de instruções para preenchimento da declaração, proposto pelo Ministério da Saúde.
A concessão para registro no cartório ocorreu no fim da tarde de sexta-feira (15). A Justiça determinou que os locais dos nomes fossem invertidos. A identidade de gênero de ambos já foi retificada e os dois têm, em seus documentos, os nomes e gêneros corretos.
Após tentarem alterar o documento em conversas com o hospital sem sucesso, os pais entraram com um pedido na Justiça para retificar a DNV e fazer o registro correto no Hospital e Maternidade Jaraguá.
Um boletim de ocorrência por racismo – que foi equiparado ao crime de homofobia – também foi registrado e o caso é investigado pela polícia, segundo uma das advogadas que auxilia o casal, Ana Cristina Cunha Rodrigues.
O filho de Derick e Terra nasceu no Hospital e Maternidade Jaraguá com o acompanhamento de uma doula particular. Os pais afirmam que o atendimento da equipe de saúde foi excelente, porém no preenchimento dos documentos a identidade de gênero do casal não foi respeitada.
Por causa das dificuldades enfrentadas pelo casal, o pós-parto e o processo de aleitamento de Derick foram prejudicados. O bebê precisou ficar internado por mais alguns dias e o leite do pai empedrou.
Sem o documento, a criança não conseguiu acesso ao posto de saúde, e nem foi possível ingressar com o auxílio paternidade. O bebê também perdeu a chance de tentar uma vaga na creche para quando tiver 3 meses, pois a inscrição no município terminou em 4 de fevereiro. Agora com a certidão, a família espera que haja abertura de novas vagas.
O que diz o hospital
Segundo o hospital, o preenchimento da DNV segue as exigências do manual de instruções para preenchimento da declaração que é proposto pelo Ministério da Saúde. O protocolo vigente exige que o registro traga os dados da parturiente como mãe, informou a unidade de saúde.
“As equipes da maternidade e da assistência social do hospital prestaram todo o atendimento ao casal e ao bebê, inclusive realizando o encaminhamento do casal à Promotoria do município, que deverá prestar auxílio à família. O hospital está à disposição para esclarecer as dúvidas”, disse em nota.
Da Redação/Com informações do G1 SC
