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Retomamos os trabalhos legislativos com o pé no acelerador, confirmando projetos na área da inclusão e da saúde.
Inclusão 1 – Boletos inclusivos
Você já se perguntou como as pessoas cegas ou com baixa visão fazem para conferir suas contas na hora de pagar?
Aprovamos na Alesc um projeto de minha autoria para facilitar a vida das pessoas com deficiência visual, usando a tecnologia a serviço da inclusão.
Na prática, essas pessoas poderão usar o celular para ler um QR Code em alto relevo na fatura e ouvir as informações sobre o pagamento. Assim, saberão exatamente o que estão pagando. Uma sugestão de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência. A proposta segue para o governador Jorginho Mello e, se aprovada, entrará em vigor.
Inclusão 2 – Prêmio Asas da Inclusão
Outro projeto de minha autoria aprovado na Alesc foi a criação de um prêmio a ser concedido a pessoas, instituições e entidades que se destacarem pela contribuição ativa na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Será o prêmio Asas da Inclusão, outorgado a cada dois anos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc.
Santa Catarina tem um grande número de pessoas e instituições que desenvolvem ações exemplares em prol dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo inclusão, igualdade de oportunidades e justiça social.
Com o prêmio Asas da Inclusão vamos reconhecer, divulgar e valorizar esses exemplos, para que possam inspirar novas iniciativas.
A logomarca para divulgar o prêmio foi uma criação do premiado artista plástico Luciano Martins, que produziu a peça de forma voluntária, demonstrando apoio à iniciativa.
Saúde – Medicamento canabidiol
O canabidiol é um medicamente que pode ajudar a aliviar o sofrimento causado por várias doenças, como epilepsia, esclerose múltipla, Doença de Parkinson, distúrbios do movimento e tratamento da dor neuropática, entre outros males.
A Comissão de Saúde da Alesc aprovou nosso parecer ao projeto de lei da deputada Paulinha, que garante a distribuição gratuita desses medicamentos pelo SUS em Santa Catarina.
Propus emendas pensando em todas as famílias que lutam diariamente por um tratamento digno, entre elas a de não limitar as doenças que podem ser tratadas com esses medicamentos. Quem deve decidir isso é o médico.
Ainda fixamos que o governo estadual possa adquirir esses medicamentos de entidades/cooperativas legalmente autorizadas, com fiscalização rigorosa.
Em breve, esse alívio chegará a muitas famílias!
Para encerrar, finalmente comemoramos a abertura para o tráfego da parte inferior do Elevado do Guamiranga.
Um forte abraço e vamos em frente!
Por: Deputado Dr. Vicente Caropreso