25 de novembro de 2024 
Você sabia que entender quem responde pelas dívidas de um CNPJ pode ser a chave para proteger seu patrimônio pessoal? Muitos empresários acreditam que, ao abrir um negócio, os riscos financeiros ficam restritos à empresa, mas essa não é sempre a realidade. Em algumas situações, as dívidas do CNPJ podem afetar diretamente o patrimônio dos sócios. Por isso, compreender como funciona a responsabilidade sobre as obrigações empresariais é essencial para garantir uma administração segura e evitar surpresas desagradáveis.
De modo geral, a empresa responde por suas próprias dívidas e os bens pessoais dos sócios não podem ser usados para cobrir obrigações da companhia. Contudo, existem exceções importantes. Em casos de má gestão, fraudes ou irregularidades fiscais, a justiça pode aplicar o conceito de “desconsideração da personalidade jurídica”. Isso significa que, se a empresa não cumprir suas obrigações de maneira correta e transparente, os sócios podem ser responsabilizados, tendo seus bens pessoais atingidos para quitar dívidas. Essa situação costuma ocorrer, por exemplo, quando há confusão entre os patrimônios pessoais e empresariais ou quando a empresa é usada de forma irregular.
Nesse cenário, a assessoria jurídica se torna uma aliada indispensável para qualquer empresário. Ter o acompanhamento de um profissional especializado ajuda a garantir que a administração do negócio esteja em conformidade com a lei, reduzindo os riscos de responsabilização pessoal. Uma boa assessoria jurídica oferece orientação para estruturar contratos de forma segura, manter a contabilidade correta e adotar práticas de gestão que protejam tanto a empresa quanto o patrimônio dos sócios. Com o suporte jurídico adequado, é possível evitar erros comuns e tomar decisões estratégicas com mais segurança.
Além disso, uma gestão cuidadosa e transparente é fundamental. Manter a documentação da empresa em dia, separar as finanças pessoais das empresariais e evitar misturar contas são práticas essenciais para evitar problemas futuros. Quando o empresário demonstra que a administração da empresa segue padrões éticos e legais, as chances de ser responsabilizado pessoalmente diminuem significativamente.
Compreender as responsabilidades e os riscos associados à gestão de um CNPJ não só protege o patrimônio pessoal, como também fortalece a saúde financeira da empresa. Afinal, empreender com segurança significa estar preparado para qualquer cenário. Ao investir em uma assessoria jurídica, o empresário não apenas se protege, mas também constrói uma base sólida para o crescimento sustentável do seu negócio.
Advogada Juliana Clarissa Karing Costa, OAB/SC 28.662, graduada pela Universidade Regional de Blumenau-FURB, com especializações em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Público, sócia proprietária da Karing Advogados Associados.
Contato: juliana@karingadvogados.com.br
www.karingadvogados.com.br
