20 de maio de 2024 
O Procon Estadual de Santa Catarina notificou os Procons municipais para ficarem atentos às mudanças de preços, a fim de evitar um aumento abusivo, prejudicando, com isto, a população e, consequentemente, ferindo o Art.39 do Código de Defesa do Consumidor.
A recomendação foi feita pela diretora do órgão, delegada Michele Alves Rebelo. Ela afirma que “o objetivo é inibir a prática abusiva de preços”. Rebelo acrescenta que a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) foi notificada para observar atentamente a legislação vigente.
Especialistas indicam que, entre tais produtos, os maiores efeitos devem ser nos laticínios, carne e grãos, como soja e arroz, já que o RS é o maior produtor brasileiro deste último, responsável por 70% da produção nacional.
Segundo a coordenadora do Procon municipal, Sabrina Ribeiro, o órgão deve intensificar a orientação aos estabelecimentos comerciais. “A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul pode causar impacto direto nos preços dos produtos produzidos no Estado gaúcho”, afirmou.
A coordenadora acrescenta que, caso seja identificado algum aumento abusivo de produtos provenientes do Estado vizinho, o Procon estará à disposição para receber as reclamações e denúncias através do telefone (47) 3471-2263, WhatsApp (47) 3444-2052 e também pelo e-mail procon@saofranciscodosul.sc.gov.br.
