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Escrevo esta coluna em agosto, após o fechamento do primeiro semestre deste ano legislativo. Estes seis meses foram um período muito produtivo, com a destinação de recursos para municípios, entidades e hospitais por meio de emendas e articulação política. A produção legislativa também foi intensa, com 10 projetos de lei aprovados em prol da inclusão da pessoa com deficiência, da infraestrutura rodoviária e da segurança.
Obras e saúde
Conseguimos a destinação de R$ 27 milhões para prefeituras investirem em pavimentação, compra de veículos, reforma de escolas e desenvolvimento cultural e esportivo. Parte dos recursos beneficiou hospitais e entidades filantrópicas, como os R$ 7,5 milhões para a reforma e ampliação do pronto atendimento infantil e do centro obstétrico do Hospital Jaraguá; R$ 900 mil para a reforma do Hospital Bom Bosco, em Rio dos Cedros; e R$ 5 milhões para finalizar a obra da UPA 24h de Barra Velha.
Infraestrutura
Seguimos acompanhando a obra de recuperação e duplicação da SC-108, entre Guaramirim e Massaranduba; a conclusão do elevado do Guamiranga, na duplicação do trecho estadualizado da BR-280; a revitalização da SC-110, entre Pomerode e Jaraguá do Sul; e a pavimentação da SC-414, que interliga os municípios de Luís Alves, Massaranduba e Blumenau.
Tiramos essas obras do papel e cobramos o cumprimento dos cronogramas de trabalho em reuniões constantes com o governador, o secretário de infraestrutura e as empreiteiras.
Inclusão
Entre as leis aprovadas, destacam-se a Lei 18.972, que assegura diagnóstico tardio e tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos, e a Lei 18.961, que institui o “Junho Violeta” para campanhas de conscientização sobre a violência contra pessoas com deficiência e idosos.
Outro projeto importante aprovado é o selo “Pessoa Autista a Bordo”, que visa identificar veículos que transportam pessoas com autismo.
Capacitação e inclusão
Na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual presido, mantivemos uma agenda de seminários e eventos regionais com 6,7 mil inscritos, abordando temas como educação inclusiva, autismo, Síndrome de Down, doenças raras, fissura labiopalatina, acesso ao mercado de trabalho e captação de recursos para o terceiro setor.
Segurança
Mobilizamos a Alesc, sensibilizamos a sociedade e conseguimos impedir o fechamento do Hospital de Custódia em Santa Catarina, evitando a soltura de criminosos com problemas mentais graves.
É isso. Um forte abraço e vamos em frente!
*Por: Deputado Dr. Vicente Caropreso