17 de maio de 2024 
A prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, está promovendo uma consulta pública referente à Lei Aldir Blanc, destinada aos interessados em contribuir com a elaboração e implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Esta política foi estabelecida pela Lei Federal nº 14.399, de oito de julho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura em todo o território nacional, conhecida popularmente como Lei Aldir Blanc 2.
A consulta pública tem como objetivo levantar informações e indicadores que irão subsidiar a construção do Plano de Ação para a execução da Lei no município. As informações obtidas através desse mapeamento colaborarão com os modelos, formatos e categorias a serem executados pelos mecanismos de financiamento previstos na Lei. A consulta pública será realizada de 17 a 27 de maio de 2024. Clique aqui para acessar a página da consulta.
