PF deflagra operação para combater desvio de verbas da saúde em SC

data 12 de novembro de 2024

A investigação apura irregularidades no processo licitatório de uma organização social.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/11), a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de investigar crimes contra a Administração Pública cometidos por gestores públicos em Santa Catarina. A operação envolve o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em diversas cidades de Santa Catarina e Paraná, além de medidas cautelares, como o afastamento de servidores públicos, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, e proibição de contratos com o poder público.

A investigação apura irregularidades no processo licitatório de uma organização social, sediada em Florianópolis, responsável pela gestão de um hospital. O valor total das contratações investigadas supera os R$ 30 milhões. Como parte da operação, cinco pessoas da organização social e dois servidores municipais de Dionísio Cerqueira foram afastados de suas funções.

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também identificou diversas irregularidades no processo licitatório, como falta de publicação do edital, direcionamento para uma empresa específica, e atos de dispensa de licitação, entre outros.

Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude à licitação, desvio de verbas públicas, malversação de recursos e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Balanço da operação:

  • Florianópolis/SC: 5 mandados de busca e apreensão
  • Dionísio Cerqueira/SC: 5 mandados de busca e apreensão
  • Joinville/SC: 2 mandados de busca e apreensão
  • Jaraguá do Sul/SC: 1 mandado de busca e apreensão
  • São José/SC: 1 mandado de busca e apreensão
  • Rio do Sul/SC: 1 mandado de busca e apreensão
  • Mafra/SC: 1 mandado de busca e apreensão
  • Barracão/PR: 1 mandado de busca e apreensão

Medidas cautelares:

  • Afastamento de 7 servidores públicos de suas funções
  • Proibição de contratação com o poder público para pessoas físicas e jurídicas envolvidas
  • Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, no valor de mais de R$ 30 milhões

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina

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