25 de fevereiro de 2025 
Serviço ligado à Secretaria da Transparência e Integridade Pública da Prefeitura de Jaraguá do Sul, a Ouvidoria teve uma importante mudança a partir de maio de 2024, quando passou a integrar o Programa Fala BR da Controladoria Geral de União. Desde então foram recebidas 697 manifestações pelo próprio Fala BR, classificadas por tipo: reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, pedidos de informação e elogios.
A coordenadora de transparência e ouvidoria do município, Deise Fernanda Pincegher Rodrigues destaca que uma das principais mudanças é que o canal agora permite o recebimento de denúncias anônimas. “No sistema antigo isso não era permitido. Nós até tínhamos um sistema que permitia o sigilo, mas mesmo assim era preciso a identificação da pessoa que procurava o serviço. Com esta mudança, percebemos que aumentou a participação do cidadão. A Ouvidoria recebeu 117 registros do tipo denúncia e, dessas, 62 foram anônimas. São situações que repassamos para corregedoria, que faz uma análise técnica a fim de identificar indícios para abertura de procedimento específico”, explica.
A Ouvidoria também atende presencialmente, pelo telefone gratuito 0800-642-0156 e pelo site da Prefeitura – na opção Ouvidoria/Novo atendimento –, além do e-mail ouvidoria@jaraguadosul.sc.gov.br para informações. “Uma vez cadastrado o atendimento num desses canais, o solicitante recebe um número de protocolo pelo qual poderá acompanhar o andamento de sua demanda pelo próprio site da prefeitura”, acrescentou Deise. “Quando o munícipe informa seu e-mail, ele sempre recebe mensagens sobre qualquer movimentação que tenha relação com a ocorrência protocolada”.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo é a que acumula maior demanda por parte da Ouvidoria pelo Fala BR, com 180 ocorrências. Dentro do órgão, a Diretoria de Trânsito e Transportes é a mais citada, sendo que parte desta demanda está ligada à sinalização viária. Em segundo lugar vem a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com 81 demandas.
Mais mudanças – Deise Rodrigues acrescenta ainda que as solicitações de serviços e pedidos de fiscalizações, que até maio do ano passado eram feitos na Ouvidoria, agora estão sob responsabilidade direta do setor responsável. “Denúncias de calçada irregular ou terreno com mato alto, por exemplo, são registrados pelo cidadão diretamente no aplicativo Jaraguá na Mão, onde a demanda é registrada diretamente no setor competente, sem passar pela Ouvidoria. Cabe sim à Ouvidoria questões relacionadas à reclamação sobre um serviço mal feito, um patrolamento que não foi bem executado, digamos assim, um mau atendimento”, comentou. Nesses casos, prossegue a coordenadora, é feito o encaminhamento para o setor responsável pelo serviço, bem como sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação. A gente tem a transparência ativa, mas o que não tiver disponibilizado no site pedimos ao cidadão que faça um requerimento que encaminharemos ao responsável da área para repassar as informações solicitadas. Salvo, é claro, se tratar de informações sigilosas ou informações sensíveis, conforme previsto em lei”, afirmou.
Manifestações recebidas pelo Fala BR em 2024:
Total – 697;
Acesso à informação – 30;
Denúncias registradas – 117 (62 anônimas);
Elogios – 23;
Reclamações – 313;
Solicitações – 173;
Sugestões – 41.
As secretarias mais demandadas
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo – 180;
Diretoria de Trânsito e Transportes – 92;
Sinalização Viária – 30;
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – 81;
Diretoria de Obras e Serviços Públicos – 18;
Limpeza de ruas e lixeiras – 14.
Endereço da Ouvidoria da prefeitura
Rua Walter Marquardt, 1.111 – Barra do Rio Molha.
Telefone: 0800-642-0156.
E-mail: ouvidoria@jaraguadosul.sc.gov.br .
Horário: De segunda a sexta-feira, das oito às 16h30 (sem fechar para o almoço).
Importante: questões relacionadas à saúde no município são encaminhadas a Ouvidoria do SUS pelo telefone 0800-642-0136.
