15 de agosto de 2024 
Genebra, 14 de agosto de 2024 – O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, determinou que o aumento de casos de mpox na República Democrática do Congo (RDC) e em um número crescente de países na África, constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) no marco do Regulamento Sanitário Internacional (2005) (RSI).
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A declaração seguiu a recomendação de um Comitê de Emergência do RSI composto por especialistas independentes, que se reuniu nesta quarta-feira (14/08) para analisar os dados apresentados por especialistas da OMS e dos países afetados. O Comitê informou o diretor-geral que considera o aumento de casos de mpox como uma ESPII, com potencial de se propagar para mais países da África e possivelmente fora do continente.
O diretor-geral compartilhará o relatório da reunião do Comitê e, com base no assessoramento do Comitê, emitirá recomendações temporárias aos países.
Ao declarar a ESPII, Tedros disse: “o surgimento de um novo clado de mpox, a sua rápida propagação no leste da RDC e a notificação de casos em vários países vizinhos são muito preocupantes. Além dos surtos de outros clados de mpox na RDC e outros países da África, está claro que é necessária uma resposta internacional coordenada para deter estes surtos e salvar vidas.”
Matshidiso Moeti, diretora regional da OMS para África, afirmou: “Já estão em curso esforços significativos em estreita colaboração com as comunidades e os governos. As nossas equipes nacionais estão trabalhando na linha da frente para ajudar a reforçar as medidas de contenção da mpox. Com a crescente propagação do vírus, estamos expandindo ainda mais os nossos esforços por meio de uma ação internacional coordenada para apoiar os países a acabar com os surtos”.
O presidente do Comitê, Dimie Ogoina, afirmou: “o atual aumento de casos de mpox em algumas partes da África, juntamente com a propagação de uma nova cepa do vírus transmitida sexualmente, é uma emergência não só para a África, mas para todo o mundo. A mpox, originária da África, foi negligenciada lá, causando mais tarde um surto global em 2022. É hora de agir de forma decisiva para evitar que a história se repita”.
Essa determinação de ESPII é a segunda em dois anos relacionada com mpox. Causada por um Orthopoxvirus, a mpox foi detectada pela primeira vez em humanos em 1970, na República Democrática do Congo. A doença é considerada endêmica em países da África central e ocidental.
Em julho de 2022, o surto multinacional de mpox foi declarado uma ESPII, uma vez que se propagou rapidamente pelo contato sexual em vários países onde o vírus não havia sido observado anteriormente. Essa ESPII foi declarada encerrada em maio de 2023, após um declínio sustentado de casos no mundo.
A mpox tem sido notificada na RDC há mais de uma década e o número de casos reportados a cada ano tem aumentado de forma constante durante esse período. No ano passado, os casos notificados aumentaram significativamente e o número de casos notificados até agora em 2024 já ultrapassou o total do ano passado, com mais de 15.600 casos e 537 mortes.
O aparecimento no ano passado e a rápida propagação de uma nova cepa do vírus na RDC, o clado 1b, que parece estar se propagando principalmente através de redes sexuais, bem como sua detecção em países vizinhos da RDC, são especialmente preocupantes e uma das principais razões para a declaração da ESPII.
No último mês, foram notificados mais de 100 casos do clado 1b confirmados laboratorialmente em quatro países vizinhos da RDC que não tinham notificado anteriormente mpox: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda. Os especialistas acreditam que o número real de casos é maior, uma vez que uma grande proporção de casos clinicamente compatíveis não foram analisados.
Vários surtos de diferentes clados de mpox ocorreram em diferentes países, com diferentes modos de transmissão e diferentes níveis de risco.
As duas vacinas atualmente utilizadas contra mpox são recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização da OMS e estão aprovadas por autoridades reguladoras nacionais incluídas na lista da OMS, bem como por países individuais como a Nigéria e a RDC.
Na semana passada, o diretor-geral da OMS ativou o processo de inclusão das vacinas mpox na lista de uso emergencial, o que irá acelerar o acesso às vacinas para países de baixa renda que ainda não emitiram a própria aprovação regulatória nacional. A lista de uso emergencial também permite a parceiros como Gavi e UNICEF adquirir vacinas para distribuição.
A OMS está trabalhando com países e produtores em possíveis doações de vacinas e coordenando com parceiros por meio da rede provisória de contramedidas médicas para facilitar o acesso equitativo a vacinas, terapias, diagnósticos e outras ferramentas.
A OMS prevê uma necessidade imediata de financiamento de 15 milhões de dólares iniciais para apoiar atividades de vigilância, preparação e resposta. Está sendo realizada uma avaliação das necessidades nos três níveis da Organização.
Para permitir uma ampliação imediata, a OMS liberou 1,45 milhão de dólares do Fundo de Contingência da OMS para Emergências e poderá ter que liberar mais nos próximos dias. A Organização faz um chamado aos doadores para que financiem a totalidade das necessidades de resposta à mpox.
