23 de abril de 2025 
A relação entre consumidores e empresas vai muito além da simples troca de produtos e serviços por dinheiro. Envolve responsabilidades mútuas que garantem um mercado mais justo e equilibrado. Para que essa interação funcione de maneira ética, é essencial que o consumidor conheça seus direitos e cumpra seus deveres ao fechar um negócio.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura diversas garantias a quem compra um produto ou contrata um serviço. Entre os principais direitos está a informação clara e precisa sobre as características, composição, preço e condições de pagamento. Nenhuma empresa pode ocultar detalhes relevantes ou induzir o consumidor ao erro. Além disso, há o direito à qualidade e segurança dos produtos. Qualquer item que apresente defeito deve ser reparado ou substituído e, em casos mais graves, o cliente pode exigir o reembolso.
Outro ponto importante é o direito ao arrependimento, válido para compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone. Nesse caso, o consumidor pode desistir da aquisição em até sete dias sem precisar justificar o motivo. Da mesma forma, a garantia legal prevê prazos mínimos para a solução de problemas, como 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para os duráveis.
Por outro lado, a ética do consumo não se resume apenas a direitos. O consumidor também tem deveres que contribuem para relações comerciais mais saudáveis. Um dos principais é agir com honestidade e responsabilidade ao adquirir um produto ou serviço. Isso inclui ler atentamente contratos antes de assiná-los, entender as condições de pagamento e respeitar os prazos estabelecidos.
Além disso, é fundamental usar os canais corretos para solucionar problemas, evitando reclamações infundadas ou atitudes que possam prejudicar injustamente a reputação de uma empresa. Cumprir compromissos financeiros é outro aspecto essencial. O não pagamento de parcelas ou a tentativa de fraudar promoções, por exemplo, são atitudes que ferem a ética do consumo e impactam negativamente o mercado.
O respeito entre as partes é a base para relações comerciais equilibradas. Empresas que seguem boas práticas e consumidores conscientes contribuem para um ambiente de negócios mais justo e confiável. Ao conhecer e aplicar seus direitos e deveres, cada indivíduo ajuda a construir um mercado mais transparente e benéfico para todos.
