Novos aposentados do INSS recebem 13º salário em parcela única

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a programação para o pagamento do 13º salário aos novos aposentados e pensionistas que passaram a receber os benefícios a partir de junho de 2024. Essa iniciativa pretende garantir que todos os segurados tenham acesso ao benefício, com o pagamento ocorrendo em parcela única, sem qualquer divisão, entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. A medida surge para assegurar que milhões de brasileiros possam contar com um suporte financeiro adicional antes das festas de fim de ano, representando um alívio financeiro para muitas famílias.

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Detalhes do pagamento do 13º salário

A distribuição do 13º salário em parcela única é direcionada a uma categoria específica de segurados. Os novos beneficiários que passaram a receber suas aposentadorias, pensões ou outros benefícios após a última antecipação do 13º, que aconteceu entre abril e junho deste ano, agora serão contemplados de forma integral. Isso inclui aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão.

O valor do benefício é calculado de forma proporcional ao período em que cada segurado começou a receber o pagamento. Por exemplo, se alguém começou a receber a aposentadoria em setembro, o 13º salário será ajustado para refletir esses meses restantes no ano. Essa regra garante que todos os segurados sejam tratados de maneira justa e igualitária.

Quem tem direito?

Muitas dúvidas surgem sobre quem, de fato, tem direito ao 13º salário do INSS. Para facilitar a compreensão, é importante destacar que:

• Beneficiários que começaram a receber o benefício a partir de junho de 2024 têm direito ao 13º em parcela única.
• Inclui-se nessa lista: aposentados, pensionistas, e aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
• Importante: quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao 13º salário, conforme a legislação vigente.

Além disso, há uma série de fatores que influenciam o valor do 13º salário. O cálculo segue as regras de proporcionalidade, dependendo da data de concessão do benefício.

Cronograma de pagamento

O cronograma de pagamento do 13º salário para os novos aposentados segue o calendário de benefícios já estabelecido pelo INSS. Dessa forma, os depósitos acontecerão conforme o número final do benefício (sem considerar o dígito), garantindo organização e eficiência no processo.

Para os que recebem até um salário mínimo, os pagamentos começam a ser liberados no dia 25 de novembro, enquanto os que recebem valores superiores terão seus pagamentos realizados a partir do dia 1º de dezembro. O processo de pagamento será finalizado no dia 6 de dezembro.

Cronologia detalhada do pagamento:

• 25 de novembro a 29 de novembro: Pagamento para quem recebe até um salário mínimo, conforme o número final do benefício.
• 1º de dezembro a 6 de dezembro: Pagamento para quem recebe acima de um salário mínimo, seguindo a mesma ordem de finais de benefício.

Impacto na economia brasileira

A antecipação do 13º salário para os novos beneficiários representa um importante reforço financeiro na economia do país. A expectativa é de que a medida injete aproximadamente R$ 1,3 bilhão, movimentando setores como o comércio e os serviços, especialmente em um momento em que o consumo tende a aumentar devido às festas de fim de ano. Este aporte é fundamental para pequenas e médias empresas que dependem do fluxo de caixa gerado pelo aumento no consumo.

Estatísticas mostram que o 13º salário tem um papel crucial na economia, com a maior parte dos beneficiários utilizando os recursos para pagar dívidas, realizar compras ou investir em melhorias domésticas. O impacto, portanto, não é sentido apenas no bolso do aposentado ou pensionista, mas em toda a cadeia produtiva e comercial do país.

Consulta e acesso ao pagamento

Para aqueles que desejam confirmar a data exata e o valor do 13º salário, a consulta pode ser feita de maneira simples e rápida. O INSS oferece canais digitais acessíveis, como o aplicativo Meu INSS e o portal oficial da instituição. Através dessas ferramentas, o beneficiário pode:

• Consultar o extrato de pagamento.
• Verificar datas de pagamento específicas.
• Atualizar dados cadastrais para evitar atrasos.

Além disso, o INSS recomenda que todos os segurados estejam com suas informações cadastrais atualizadas, evitando problemas ou eventuais bloqueios no pagamento. Caso haja necessidade de atualizar dados, isso pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou em uma agência física.

Cuidados e precauções: como evitar golpes

Com o aumento no volume de transações e pagamentos do INSS, a atenção deve ser redobrada quanto a possíveis golpes. Infelizmente, é comum que golpistas aproveitem momentos como o pagamento do 13º salário para tentar aplicar fraudes. Por isso, o INSS alerta:

• Nunca forneça informações pessoais por telefone ou e-mail. O INSS não realiza ligações solicitando dados.
• Desconfie de mensagens de texto ou e-mails pedindo confirmação de dados bancários.
• Sempre utilize os canais oficiais do INSS para esclarecer dúvidas.

Principais fraudes e como se proteger:

• Ligações falsas: Criminosos se passam por representantes do INSS solicitando dados pessoais. Não forneça informações.
• Mensagens com links suspeitos: Evite clicar em links recebidos por e-mail ou SMS, principalmente aqueles que prometem agilizar pagamentos.
• Cobranças indevidas: O INSS não cobra taxas para liberar o 13º salário. Qualquer solicitação de pagamento deve ser denunciada.

Histórico de antecipações do 13º salário

O pagamento antecipado do 13º salário do INSS tem sido uma estratégia do governo desde 2020. A medida começou como uma resposta aos desafios econômicos impostos pela pandemia, mas continuou nos anos seguintes como forma de estímulo econômico. Em 2024, a primeira parcela foi liberada entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho. No entanto, os segurados que passaram a receber o benefício após junho ficaram de fora dessas antecipações, o que levou ao pagamento da cota única no final do ano.

Diferenças na concessão e cálculo do benefício

A metodologia de cálculo do 13º salário é um ponto que gera dúvidas entre os segurados. Para facilitar o entendimento, é importante saber que o valor do 13º é baseado no tempo de concessão do benefício ao longo do ano. Segurados que começaram a receber o benefício a partir de junho, por exemplo, têm direito a um valor proporcional.

Exemplo de cálculo:

• Se um segurado começou a receber em setembro, o 13º salário será referente a 4/12 do valor do benefício, considerando os meses de setembro a dezembro.
• Aqueles que recebem benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade, têm o 13º calculado com base na duração do benefício.

Benefícios que não dão direito ao 13º salário

Nem todos os beneficiários do INSS recebem o 13º salário. Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não são contemplados pela gratificação natalina. Isso se deve ao fato de que esses benefícios são assistenciais e não previdenciários, conforme determina a legislação.

Deduções no 13º salário: Imposto de Renda

Outro aspecto importante a ser considerado são os descontos aplicáveis no 13º salário. Dependendo do valor do benefício, pode haver deduções de Imposto de Renda. As regras de tributação seguem as mesmas normas aplicadas aos rendimentos mensais dos segurados.

• Isenção de IR: Beneficiários que recebem até dois salários mínimos são isentos do Imposto de Renda.
• Segurados com doenças graves: Há isenção para aqueles que se enquadram nos casos previstos pela legislação, como portadores de câncer, HIV, entre outros.

Recomendações para uso consciente do 13º salário

O INSS recomenda que os segurados façam um planejamento financeiro antes de utilizar o 13º salário. Especialistas em finanças pessoais indicam que a melhor forma de aproveitar o benefício é:

• Priorizar o pagamento de dívidas: Quitar ou reduzir dívidas com juros elevados, como cartões de crédito e empréstimos.
• Criar uma reserva de emergência: Manter uma quantia separada para imprevistos pode ser um diferencial financeiro.
• Investir em saúde e bem-estar: Considerar consultas médicas ou tratamentos necessários que possam ter sido adiados.

Dicas práticas para o uso do 13º salário:

• Evite gastar o dinheiro de forma impulsiva.
• Se possível, use parte do valor para comprar à vista e negociar descontos.
• Considere investir uma parte do benefício, mesmo que em aplicações conservadoras.

Possíveis problemas no pagamento e como agir

Apesar dos esforços do INSS para garantir que o pagamento ocorra sem falhas, problemas podem acontecer. Entre os casos mais comuns estão:

• Beneficiários que não recebem o pagamento na data prevista.
• Erros no valor depositado.
• Pagamentos bloqueados por pendências cadastrais.

Caso o pagamento não seja realizado, o segurado deve entrar em contato com o INSS o quanto antes, seja pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou diretamente em uma agência.

Fonte: https://www.mixvale.com.br/2024/11/07/aposentados-e-pensionistas-do-inss-receberao-13o-salario-em-parcela-unica-ainda-este-ano/