2 de abril de 2024 
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, nesta segunda-feira (1º), uma notícia de fato (NF) para apurar a suposta negligência no atendimento médico prestado no Pronto Atendimento de Barra Velha a uma criança que teria falecido por complicações decorrentes de dengue hemorrágica.
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Segundo consta na NF, a menina, de apenas 4 anos de idade, teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento municipal e liberada para retornar ao seu domicílio. Após a última consulta, ela faleceu devido a complicações associadas à doença.
No procedimento, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha solicita que a Secretaria Municipal de Saúde envie, no prazo de 48 horas, cópias de toda documentação referente aos atendimentos prestados à criança e forneça nome e cargo dos profissionais responsáveis pelos atendimentos. O órgão público deve encaminhar cópia da instauração do processo administrativo instaurado para apurar os fatos.
MPSC pediu acesso ao prontuário médico
Ainda na notícia de fato, o MPSC requereu que o Hospital e Maternidade Jaraguá, da cidade de Jaraguá do Sul, para onde a criança foi transferida e veio a óbito, faça a apresentação integral de cópias do prontuário médico referente ao caso da vítima. O hospital tem o prazo de 48 horas para o envio da documentação.
Foi requisitado, ainda, que a Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha instaure um inquérito policial para a apuração dos fatos, no prazo de cinco dias.
O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 1ª Promotoria de Justiça, ao instaurar a NF, destacou que “o Ministério Público está empreendendo esforços para a completa elucidação dos fatos e a devida responsabilização, tanto no âmbito civil quanto no criminal. Nesse contexto, é de ciência que o Município de Barra Velha tornou pública a informação de que está promovendo a instauração de sindicância para averiguar os eventos em questão. Contudo, não impede tal providência, uma vez que outras medidas revelam-se imprescindíveis e urgentes”.
Família alega negligência médica
Uma menina de 4 anos, identificada como Sofia, faleceu na última sexta-feira (29) em decorrência de dengue. A família da criança alega negligência médica por parte do Pronto Atendimento (PA) de Barra Velha, onde ela teria sido atendida três vezes antes de ser transferida para o Hospital de Jaraguá do Sul, onde faleceu.
Segundo a mãe de Sofia, Ana Maria, a menina foi levada ao PA na segunda-feira (25) com febre alta. Na ocasião, segundo a família, os médicos teriam dito que não se tratava de dengue e a liberaram para casa com medicação para baixar a febre.
Conforme a família, a febre de Sofia não baixou e ela voltou ao Pronto Atendimento na quarta-feira (27). A família alega que não houve um diagnóstico preciso e ela aguardava para fazer o exame de dengue. Ela foi medicada com paracetamol.
Na sexta-feira (29), a menina retornou ao PA com a barriga inchada. A mãe relata que, dessa vez, a médica que a atendeu a diagnosticou com dengue hemorrágica e a encaminhou para o Hospital de Jaraguá do Sul. A menina não resistiu e faleceu horas depois.
Secretaria de Saúde se pronuncia
A Secretaria de Saúde de Barra Velha afastou o médico que atendeu Sofia no PA. A pasta afirma que está apurando o caso para verificar se houve negligência.
Em nota, a secretaria lamentou o falecimento da menina e disse que está prestando todo o apoio à família. “Se houve negligência médica, nós vamos apurar”.
