30 de janeiro de 2025 
Na última terça-feira (28), um homem e uma mulher foram condenados a 23 e 36 anos de prisão em São João Batista. O homem recebeu a pena por estuprar a enteada, de 13 anos. Já a mulher por ter colaborado com os abusos, além de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos.
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A condenação foi um pedido do Ministério Público de Santa Catarina. Os abusos teriam iniciado em janeiro de 2023 e seguido até o dia 14 de outubro de 2024, quando um vizinho ouviu os gritos da vítima e chamou a polícia. Na ocasião, mãe e padrasto foram presos em flagrante.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, os estupros teriam iniciado quando o homem ficou sozinho com a enteada em sua residência. “A partir de tal fato, o denunciado passou a estuprar a ofendida cotidianamente, quase todos os dias”, relata o Promotor de Justiça Marcio Vieira na denúncia.
Ainda de acordo com o Ministério Público, algumas vezes a mãe da vítima colaborou ativamente para os abusos, sob ameaças de agressão, de expulsão de casa e até de morte. Em uma ocasião, a mulher chegou a agredir a filha com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o homem.
A mãe da menina foi condenada a 36 anos e oito meses de reclusão, e o padrasto, a 23 anos e quatro meses de prisão, ambos em regime fechado. A mulher segue no Presídio Feminino de Itajaí e o homem para o Presídio Regional de Tijucas, onde estão desde a prisão em flagrante.
O Promotor de Justiça Marcio Vieira falou que a menina foi acolhida por outra família e que “foi um processo que comoveu, inclusive, os agentes de segurança que realizaram a prisão em flagrante, tendo sido bem perceptível na audiência o sentimento deles”, declarou.
