
Quem diria que o ministro Alexandre de Moraes, sempre tão inovador, resolveria quebrar mais um tabu jurídico? Agora, além de ser o guardião da Constituição, ele também é pioneiro na arte de entregar intimações na UTI. Enquanto Jair Bolsonaro se recuperava de uma cirurgia complexa em Brasília, lá estava o oficial de Justiça, cumprindo sua missão de levar a justiça diretamente ao leito hospitalar.
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Segundo especialistas, essa prática é tão comum quanto um eclipse solar. O criminalista Joaquim Pedro Rodrigues afirmou que nunca viu algo assim e que a citação pode até provocar a nulidade absoluta da ação. Mas quem se importa com detalhes técnicos quando se está fazendo história?
E a jurisprudência? Bem, ela é tão clara quanto um nevoeiro. Há casos em que a citação de doentes foi aceita pela Justiça, e outros, mesmo com a assinatura do citado, foram rejeitados. Mas, claro, cada caso é um caso, e a inovação está sempre acima da tradição.
No cenário internacional, o único caso semelhante foi o da ex-presidente filipina Gloria Arroyo, que foi presa enquanto ainda estava internada. Mas, convenhamos, quem se lembra disso? Além disso, anos depois, o STF filipino anulou tudo, e até a ONU considerou a prisão ilegal e arbitrária. Mas quem liga para precedentes internacionais quando se está fazendo história?
Portanto, parabéns, ministro Moraes, por mais essa inovação na arte de administrar a Justiça. Quem precisa de precedentes quando se tem coragem para quebrar todos os protocolos?