16 de janeiro de 2025 
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A proposta visa isentar farinhas e misturas sem glúten (NCM 1901.20.90) e pães sem glúten (NCM 1905.90.10 e 1905.90.90) dos tributos federais, assim como já ocorre com a farinha de trigo e os pães tradicionais. Essa medida tem o objetivo de reduzir os altos custos desses produtos essenciais para pessoas com doença celíaca, uma condição autoimune que não tem cura e exige uma dieta rigorosa sem glúten.
A iniciativa busca promover a inclusão social, tornando os alimentos mais acessíveis para as famílias afetadas, além de aliviar o impacto financeiro sobre essas pessoas, que enfrentam desafios diários para garantir uma alimentação adequada. Além disso, ao facilitar o acesso a alimentos seguros, a medida contribui para reduzir complicações médicas associadas à doença celíaca, beneficiando também o sistema de saúde pública ao diminuir os custos com tratamentos e hospitalizações.
Apoiar esta proposta é apoiar a saúde, a igualdade e a justiça social. É um passo fundamental para criar um Brasil mais justo e solidário, onde todos têm acesso a uma alimentação digna e adequada às suas necessidades de saúde.
