11 de março de 2025 
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Um novo projeto de lei que propõe a concessão de adicional de insalubridade para todos os profissionais da educação brasileira está prestes a ser analisado no Congresso Nacional. Surpreendentemente, a ideia não partiu de nenhum dos 594 deputados ou senadores, mas de uma mobilização popular no site e-Cidadania, que conseguiu mais de 20 mil assinaturas necessárias para forçar os parlamentares a discutir a proposta no Senado. A expectativa agora é sobre o impacto orçamentário, que ainda não foi estimado.
Proposta Abrangente
A proposta beneficia uma ampla gama de profissionais da educação, incluindo professores, auxiliares de turmas, orientadores educacionais, orientadores pedagógicos e coordenadores. A intenção é reconhecer as condições de trabalho muitas vezes difíceis enfrentadas por esses profissionais nas escolas e salas de aula.
Apoio Popular
Com 20,7 mil assinaturas obtidas dentro do prazo – que se encerrou no sábado, 8 de março – a proposta demonstrou forte apoio popular. Isso é mais que suficiente para garantir que a discussão sobre o adicional de insalubridade avance para a Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Participação Cidadã
Este é um exemplo de como a participação popular pode impactar diretamente a legislação. Até o momento, 47 iniciativas populares já se transformaram em leis, e agora, os professores e outros profissionais da educação têm a chance de ver sua reivindicação se tornar uma realidade. O projeto começa sua jornada no Senado, e a expectativa é de que a proposta receba o apoio necessário para ser discutida e aprovada.
