Homem é condenado por se masturbar na rua, em frente a uma mulher

data 5 de fevereiro de 2024

A pena privativa de liberdade do condenado foi substituída por uma restritiva de direito, na forma de prestação pecuniária. As partes podem recorrer da decisão

Um homem foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Lages, a pena de um ano de reclusão por importunação sexual. O réu, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, mostrou a genitália e se masturbou na frente de uma mulher, que passeava com um cão próximo a uma escola da região.

De acordo com os autos, ao ver a vítima transitar pela rua, o cidadão condenado foi até sua direção para praticar o ato obsceno. A mulher tentou se afastar. Para fazer o acusado desistir da investida, chegou a fazer menção de soltar o cachorro. Sem sucesso, ela conseguiu sair do local, uma avenida movimentada, e acionou a polícia. Uma guarnição estava próxima, fez buscas e conseguiu encontrar o acusado.

A pena privativa de liberdade do condenado foi substituída por uma restritiva de direito, na forma de prestação pecuniária. As partes podem recorrer da decisão. O processo tramita em segredo de justiça.

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